terça-feira, 26 de março de 2013

Advento da Liberdade



Por Joseph-Pierre Proudhon

Título atribuído pela editora.

A comunidade [N. do T.: Por "comunidade" Proudhon entende, como aliás ele mesmo diz, o "sistema comunista", uma "tirania mística e anônima", "a pessoa humana destituída de suas prerrogativas".] é opressão e servidão. O homem quer na verdade se submeter à lei do dever, servir sua pátria, obsequiar seus amigos, mas ele quer trabalhar naquilo que lhe agrada, quando lhe agrada, tanto quanto lhe agrade; ele quer dispor de suas horas, obedecer somente à necessidade, escolher seus amigos, suas diversões, sua disciplina; prestar serviço por satisfação, não por ordem; sacrificar-se por egoísmo e não por uma obrigação servil.

A comunidade é essencialmente contrária ao livre exercício de nossas faculdades, a nossos pendores mais nobres, a nossos sentimentos mais íntimos; tudo o que se imaginar para conciliá-la com as exigências da razão individual e da vontade não levará senão a mudar a coisa conservando o nome; ora, se nós procuramos a verdade de boa fé, devemos evitar as disputas de palavra.

Assim, a comunidade viola a autonomia da consciência e a igualdade; a primeira, comprimindo a espontaneidade do espírito e do coração, o livre arbítrio na ação e no pensamento; a segunda, recompensando com uma igualdade de bem estar o trabalho e a preguiça, o talento e a asneira, o próprio vício e a virtude.

(...) Que forma de governo iremos preferir?

- Em! vós podereis perguntá-lo; e sem dúvida qualquer um dos meus mais jovens leitores responde, vós sois republicano.

- Republicano, sim; mas esta palavra não especifica nada. Res publica é a coisa pública. Ora, quem quer que queira a coisa pública, sob qualquer forma de governo que seja, pode se dizer republicano. Os reis também são republicanos.

- Então vós sois democrata?

- Não.

- Como! Sereis monarquista?

- Não.

- Constitucional?

- Deus me livre.

- Então vós sois aristocrata?

- De modo nenhum.

- Vós quereis um governo misto?

- Menos ainda.

- O que sois então?

- Eu sou anarquista.

- Eu entendo! vós fazeis sátira; isto está dirigido ao governo.

- De maneira nenhuma: vós acabais de ouvir minha profissão de fé, séria e maduramente refletida; ainda que muito amigo da ordem, eu sou, com toda a força do termo, anarquista. Escutai-me.

O homem, para chegar à mais rápida e à mais perfeita satisfação de suas necessidades, busca a regra: no começo, esta regra é viva para ele, visível e tangível; é seu pai, seu senhor, seu rei. Mais o homem é ignorante, mais sua obediência, mais sua confiança em seu guia é absoluta.

Mas o homem, cuja lei é conformar-se à regra, isto é, descobri-la pela reflexão e pela argumentação, o homem pensa sobre as ordens de seus chefes: ora, semelhante reflexão é um protesto contra a autoridade, um início de desobediência.

Desde o momento que o homem procura os motivos da verdade soberana, desde este momento o homem se revoltou. Se ele não obedece mais porque o rei comanda mas porque o rei prova, pode-se afirmar que de agora em diante ele não reconhece mais nenhuma autoridade e que ele se fez a si mesmo seu próprio rei.

Infeliz de quem ousará conduzi-lo e não lhe oferecer, por sanção de suas leis, senão o respeito de uma maioria: porque, cedo ou tarde, a minoria fará maioria, e este déspota será derrubado e todas as suas leis destruídas.

À medida que a sociedade se fica mais esclarecida a autoridade real diminui: este é um fato de que toda a história dá testemunho. No nascimento das nações, é vão aos homens refletir e raciocinar: sem métodos, sem princípios, não sabendo nem mesmo fazer uso de sua razão, não sabem se vêem justo ou se enganam; então a autoridade dos reis é imensa, nenhum conhecimento adquirido chega a contradizê-la. Mas pouco a pouco a experiência cria hábitos e estes, costumes; depois os costumes formulam-se em máximas, arranjam-se em princípios, numa palavra, traduzem-se em leis, às quais o rei, a lei viva, é forçado a respeitar. Vem um tempo em que os costumes e as leis são tão multiplicados que a vontade do princípio é por assim dizer englobada pela vontade geral; quem tomar a coroa é obrigado a jurar que governará conforme os costumes e os usos, e que ele não é ele mesmo, mas o poder executivo de uma sociedade cujas leis se fizeram sem ele.

Até lá, tudo se passa de uma maneira instintiva e, por assim dizer, com o desconhecimento das partes: mas vejamos o termo fatal desde desenvolvimento.
À força de se instruir e de adquirir idéias, o homem acabou por adquirir a idéia da ciência, quer dizer, a idéia de um sistema de conhecimento conforme a realidade das coisas e deduzido da observação. Ele procura então ou a ciência ou um sistema de corpos brutos, um sistema de corpos organizados, um sistema do espírito humano, um sistema do mundo: como não procuraria também o sistema da sociedade? Mas, tendo chegado a este ponto, ele compreende que a verdade ou a ciência política é coisa completamente independente da vontade soberana, da opinião das maiorias e das crenças populares, que reis, ministros, magistrados e povos, enquanto vontades, não são nada para a ciência e não merecem consideração alguma. Ele compreende de repente que, se o homem nasceu sociável, a autoridade de seu pai sobre ele cessa no dia em que, sua razão estando formada e sua educação completa, ele se torna o associado de seu pai; que seu verdadeiro chefe e seu rei é a verdade demonstrada; que a política é uma ciência, não uma astúcia; e que a função do legislador se limita, em ultima análise, à busca metódica da verdade.

Assim, numa sociedade dada, a autoridade do homem sobre o homem está em razão inversa ao desenvolvimento intelectual ao qual esta sociedade chegou e a duração provável desta autoridade pode ser calculada sobre o desejo mais ou menos geral de um governo verdadeiro, quer dizer, de um governo segundo a ciência. E assim como o direito da força e o direito da astúcia se restringem diante da determinação cada vez mais ampla da justiça e devem acabar por se apagar na igualdade; assim também a soberania da vontade cede diante da soberania da razão e acabará por se destruir num socialismo científico. A propriedade e a realeza estão em demolição desde o princípio do mundo; como o homem procura a justiça na igualdade, a sociedade procura a ordem na anarquia.

Anarquia, ausência de senhor, de soberano[A], tal é a forma de governo de que nos aproximamos todos os dias e que o hábito inveterado de tomar o homem por regra e sua vontade por lei nos faz olhar como o cúmulo da desordem e a expressão do caos. Conta-se que um burguês de Paris do século XVIII, tendo ouvido dizer que em Veneza não havia nenhum rei, que este bom homem não podia se restabelecer de seu espanto e pensou morrer de rir à primeira notícia de uma coisa tão ridícula. Tal é o nosso preconceito: todos quantos somos, nós queremos um chefe ou chefes; e examino neste momento uma brochura cujo autor, zeloso comunista, sonha, como um outro Marat, com a ditadura.

(...) Esta síntese da comunidade e da propriedade nós a chamaremos liberdade.

Para determinar a liberdade, portanto, não reuniremos sem discernimento a comunidade e a propriedade, o que seria um ecletismo absurdo. Procuramos por um método analítico o que cada uma delas contém de verdadeiro, de conforme ao voto da natureza e às leis da sociabilidade, eliminamos o que elas contêm de elementos estranhos; e o resultado dá uma expressão adequada à forma natural da sociedade humana, em uma palavra, a liberdade.

A liberdade é igualdade, porque a liberdade não existe senão no estado social e fora da igualdade não há sociedade.
A sociedade é anarquia, porque ela não admite o governo da verdade, mas somente a autoridade da lei, isto é, da necessidade.
A liberdade é variedade infinita, porque ela respeita todas as vontades, nos limites da lei.
A liberdade é proporcionalidade, porque ela deixa toda amplitude à ambição do mérito e à emulação da glória.
A liberdade é essencialmente organizadora: para assegurar a igualdade entre os homens, o equilíbrio entre as nações, é preciso que a agricultura e a indústria, os centros de instrução de comércio e de armazenamento sejam distribuídos segundo as condições geográficas e climáticas de cada país, a espécie de produtos, o caráter e os talentos naturais dos habitantes, etc., em produções tão justas, tão sábias, tão bem combinadas, que lugar algum apresente nem excesso nem ausência da população, de consumo e de produto. Aí começa a ciência do direito público e do direito privado, a verdadeira economia política.

(...) A política é a ciência de liberdade: o governo do homem pelo homem, sob qualquer nome que se disfarce, é opressão; a mais alta perfeição da sociedade se encontra na união da ordem e da anarquia.

O fim da antiga civilização chegou; sob um novo sol, a face da terra vai se transformar. Deixemos uma geração se acabar, deixemos morrer no deserto os velhos prevaricadores: a terra santa não mais cobrirá seus ossos. Jovem, que a corrupção do século indigna e que o zelo da justiça devora, se a pátria vos é querida, e se o interesse da humanidade vos toca, ousai abraçar a causa da liberdade. Renunciai a vosso velho egoísmo, mergulhai na onda popular da igualdade nascente; lá, vossa alma revigorada retirará uma seiva e um vigor desconhecidos: vosso espírito debilitado reencontrará uma indomável energia; vosso coração, talvez já enfraquecido, rejuvenescerá. Tudo mudará de aspecto a vossos olhos purificados; novos sentimentos vos farão nascer novas idéias; religião, moral, poesia, arte, linguagem, vos aparecerão sob uma forma maior e mais bela; e, de hoje em diante certos de vossa fé, entusiastas com convicção, vós saudareis a aurora da regeneração universal.

Nota:
[A] - O sentido ordinariamente atribuído à palavra anarquia é ausência do princípio, ausência de regra; de onde vem o que a fez sinônimo de desordem.

_______________________________________________________________________________________________________

Joseph-Pierre Proudhon foi filósofo, economista e político francês. Considerado o "pai do anarquismo", fundou a corrente política conhecida como Mutualismo, baseada no individualismo, federalismo, anti-estatismo e socialismo voluntário.

segunda-feira, 18 de março de 2013

A Pergunta Final do Sr. Blodgett



Este artigo foi escrito para o jornal anarquista Liberty em uma resposta ao leitor chamado S. Blodgett. Tal artigo se encontra no livro chamado "Instead of a book: By a man too busy write one", uma coleção de artigos e ensaios de Benjamin Tucker publicados no jornal Liberty. Para baixá-lo clique aqui.
Por Benjamin Tucker
[Liberty, 28 de Abril de 1888]
Ao Editor de Liberty:
Eu tenho mais uma pergunta, e não me passa pela cabeça querer lhe complicar mais ainda nessa direção.
Você diz: "Eu não acredito em nenhum direito de propriedade inerente. A propriedade é uma convenção social".
Mas então, o Anarquismo reconhece a justiça de obrigar indivíduos a levar em conta convenções sociais?
S. Blodgett.
Grahamville, Florida.
Leitores que desejem refrescarem suas memórias sobre a serie de perguntas na qual se inclui a anterior devem consultar os números 115 e 117. A resposta à primeira pergunta no número 115 é na verdade uma resposta à pergunta colocada agora. Lá eu disse que a única compulsão de indivíduos cuja justiça o Anarquismo reconhece é aquela que compele indivíduos invasivos a abster de transgredir o princípio de igual liberdade. Agora, sendo a própria igual liberdade uma convenção social (não existem direitos naturais), é obvio que o Anarquismo reconheça a justiça de compelir indivíduos a levar em conta alguma convenção social. Mas disso não se segue que ele reconhece a justiça de compelir indivíduos a levar em conta toda e quaisquer convenções sociais.
O Anarquismo protege a igual liberdade (da qual a propriedade baseada no trabalho é simplesmente uma expressão numa esfera em particular), não porque seja uma convenção social, mas porque é igual liberdade, - isto é, porque é o Anarquismo em si. O Anarquismo pode muito bem proteger a si mesmo, mas aí sua missão acaba. Essa auto-proteção deve ser efetuada através de associação voluntária, e não através de governo; proteger a igual liberdade através de governo é invadir a igual liberdade.
__________________________________________________________________________________________
Benjamin Tucker foi um anarco-individualista e propagador do Mutualismo nos Estados Unidos. Atuou como tradutor, teórico político e econômico e trabalhou como editor para o jornal anarquista "Liberty".
Tradução de Rafael Hotz
Fonte: Portal Libertarianismo
Para ler:

terça-feira, 12 de março de 2013

Mais Perguntas




Este artigo foi escrito para o jornal anarquista Liberty em uma resposta ao leitor chamado S. Blodgett. Tal artigo se encontra no livro chamado "Instead of a book: By a man too busy write one", uma coleção de artigos e ensaios de Benjamin Tucker publicados no jornal Liberty. Para baixá-lo clique aqui.

Por Benjamin Tucker

[Liberty, 28 de Janeiro de 1888]

Ao Editor de Liberty:

Agradeço-lhe pelo tratamento cortês das minhas perguntas em sua edição de 31 de Dezembro, e como você demonstrou uma disposição nessa direção, eu seguirei com o mesmo estilo, e confio que você ainda ache minhas perguntas pertinentes e apropriadas.

Você acha que direitos de propriedade podem ser intrínsecos à coisas não produzidas pelo trabalho ou ajuda do homem?

Você diz, "O Anarquismo sendo nada mais nada menos que o princípio da igual liberdade etc.". Mas, e se o governo fosse reformado de tal forma que restrinja sua operação à proteção da "igual liberdade", você teria algo contra isso? Se sim, o que e por quê?

Você poderia, por favor, explicar o que seria "julgamento realizado por um júri em sua forma original"? Nunca soube que ele algum dia foi essencialmente diferente de como é agora.


S. Blodgett

Eu não acredito em nenhum direito de propriedade inerente. A propriedade é uma convenção social, e pode assumir diversas formas. A única forma de propriedade que pode persistir, contudo, é aquela baseada no princípio de igual liberdade. Todas as outras formas devem resultar em miséria, crime e conflito. A forma Anarquista de propriedade já foi bem definida nas respostas prévias ao Sr. Blodgett, como "aquela que garante a todos a posse de seus próprios produtos, ou produtos de outros que tenha obtido incondicionalmente sem o uso de fraude ou força, e na realização de todos os títulos a produtos que possam ser possuídos devido a um livre contrato com outros". Será visto a partir dessa definição que a propriedade Anarquista de propriedade tem a ver apenas com produtos. Mas qualquer coisa é um produto sob o qual trabalho humano foi despendido, seja ela um pedaço de ferro ou uma extensão de terra [1].

Se o "governo" se restringisse à proteção da igual liberdade, os Anarquistas não teriam nenhum problema com isso; mas tal proteção eles não chama de governo. Criticas da idéia Anarquista que não consideram definições Anarquistas são fúteis. O Anarquista define governo como invasão, nada mais nada menos. Proteção contra invasão, então, é o oposto de governo. Os Anarquistas, ao serem a favor da abolição do governo, são a favor da abolição da invasão, não da proteção contra a invasão. Pode ajudar a um entendimento claro se eu adicionar que todos os Estados, para se tornarem não-invasivos, devem primeiro abandonar o ato primário de invasão no qual todos eles estão baseados, - a coleta de impostos através da força, - e que os Anarquistas desejam a mudança nas condições sociais que resultará quando a liberdade econômica seja permitida ser uma proteção muito mais efetiva contra a invasão do que qualquer maquinário de restrição, na ausência de liberdade econômica, possa ser.

Julgamento realizado por um júri em sua forma original diferia de sua forma atual tanto na forma de selecionar o júri e nos poderes do júri selecionado. Ele era selecionado originalmente retirando doze nomes de uma urna contendo o nome de todo o corpo de cidadãos, ao invés de colocar um grupo especial de jurados através de um processo filtrador de exame; e através de seus poderes originais ele era juiz, não só dos fatos apenas, como é geralmente agora o caso, mas sim da lei e da justiça da lei e da natureza a extensão da penalidade. Mais informação sobre essa forma pode ser encontrada no panfleto "Free Political Institutions", de Lysander Spooner.

Nota:
[1] Deve ser colocado, entretanto, que no caso da terra, ou de qualquer outro material cuja oferta seja tão limitada de forma que todos não o possam possuir em quantidades ilimitadas, o Anarquismo não garante proteção a títulos exceto aqueles que estejam baseados na ocupação e uso atuais.

__________________________________________________________________________________________
Benjamin Tucker foi um anarco-individualista e propagador do Mutualismo nos Estados Unidos. Atuou como tradutor, teórico político e econômico e trabalhou como editor para o jornal anarquista "Liberty".
Tradução de Rafael Hotz
Fonte: Portal Libertarianismo
Para ler:

segunda-feira, 4 de março de 2013

Direitos e Deveres sob Anarquia

Por Benjamin Tucker

Este artigo foi escrito para o jornal anarquista Liberty em uma resposta ao leitor chamado S. Blodgett. Tal artigo se encontra no livro chamado "Instead of a book: By a man too busy write one", uma coleção de artigos e ensaios de Benjamin Tucker publicados no jornal Liberty. Para baixá-lo clique aqui.



[Liberty, 31 de Dezembro de 1887]
Leitores antigos desse jornal irão se lembrar da aparição em suas colunas,há cerca de dois anos, de uma série de questões propostas pelo escritor da seguinte carta e acompanhada de respostas editoriais. Hoje meu interrogador me questiona ainda mais; dessa vez, entretanto, não mais como um confiante combatente, mas sim como um sincero pesquisador. Como eu havia lhe respondido de acordo com sua combatividade, agora eu lhe respondo de acordo com sua cordialidade.
Ao Editor de Liberty:
Por favor, você colocaria as seguintes perguntas em seu jornal bem como suas respostas, como um favor a um estudante ético, político e humanitário?
1. Você, como Anarquista, acredita que algum ser humano possui o direito de julgar por outro o que ele deveria ou não fazer?
Os termos dessa pergunta precisam de definição. Supondo, no entanto, que a palavra "direito" seja usada no sentido do limite que o princípio de igual liberdade logicamente impõe à força, a frase "julgar por outro" inclua não apenas a formação de julgamento, mas também sua aplicação [N. do T.: o termo em inglês, "enforcement", é mais claro], e a palavra "dever" seja equivalente a "precisar" ou "necessitar", eu respondo: Sim. Mas os únicos casos nos quais um ser humano possui tal direito sobre outro são naqueles cuja ação ou falha em agir desse outro envolva uma transgressão do limite à força referido. Foi a isso que se referia quando se disse numa edição anterior de Liberty que o "único dever do homem é respeitar os direitos dos outros". Poderia muito bem ser adicionado que o único direito de um homem sobre outro é fazer valer esse dever.
2. Você acredita que qualquer agrupamento de pessoas reunidas possui tal direito?
Sim. O direito de qualquer agrupamento de pessoas reunidas é qualquer direito que seus indivíduos constituintes possuam e voluntariamente deleguem ao grupo. Segue disto, e da resposta anterior, que, da mesma forma que indivíduos possuem seus direitos questionados, um grupo também pode os ter.
3. Você a credita que alguém, ou um grupo, possui o direito de prevenir outro de agir como bem entenda?
Sim. Essa questão está respondida pelas duas respostas anteriores reunidas.
4. Você acha admissível, como Anarquista, usar de toda influência possível sem a ajuda da força bruta para induzir alguém a viver como mais adequado lhe pareça a você? Por favor, explique que influência, caso haja, você acredita que possa ser empregada em harmonia com os princípios Anarquistas.
Sim. A influência da razão; a influência da persuasão; a influência da atração; a influência da educação; a influência do exemplo; a influência da opinião pública; a influência do ostracismo social; a influência das forças econômicas desimpedidas; a influência dos melhores prospectos; e sem dúvida outras influências que agora me fogem à memória.
5. Você acredita que exista tal coisa como posse privada de uma propriedade, vista de um ponto de vista Anarquista? Caso acredite, por favor, me mostre uma forma ou regra para determinar se alguém possui algo ou não.
Sim. O Anarquismo sendo nada mais nada menos que o princípio da igual liberdade, a propriedade, numa sociedade Anarquista, deve estar de acordo com esse princípio. A única forma de propriedade que preenche essa condição é aquela que garante a todos a posse de seus próprios produtos, ou produtos de outros que tenha obtido incondicionalmente sem o uso de fraude ou força, e na realização de todos os títulos a produtos que possam ser possuídos devido a um livre contrato com outros. A posse, não corrompida por fraude ou força, de valores os quais ninguém mais possui um título não corrompido por fraude ou força, constitui o critério Anarquista de propriedade. Por fraude eu não quero dizer aquilo que é simplesmente contrário à igualdade, mas sim enganação e falsa alegação em todas as suas formas.
6. É certo prender outros de forma que machuque, e provar a eles que são perigosos para estar em liberdade? Se sim, há alguma forma consistente com a Anarquia de determinar a natureza desse confinamento, e por quanto tempo ele deveria continuar?
Sim. Tal confinamento às vezes é correto porque é a forma mais sábia de fazer valer o direito postulado na resposta à primeira pergunta. Há muitas maneiras consistentes com a Anarquia de determinar a natureza e duração de tal confinamento. Julgamento realizado por um júri, em sua forma original, é uma, e na minha visão, a melhor maneira já considerada.
7. As pessoas boas são obrigadas a alimentar, vestir, e deixar confortável como acreditem ser necessário para confinar?
Não. Em outras palavras, é permissível punir invasores através de tortura. Mas, se as "pessoas boas" não são demoníacas, elas não se defenderão através de tortura até que a pena de morte e confinamento tolerável se mostrem destituídas de eficácia.
Eu faço essas perguntas parte por mim, e parte porque acredito que muitos outros encontraram dificuldades no caminho ao Anarquismo, as quais uma resposta racional, lúcida, removeria.
Talvez você já tenha lidado muito com isso, e possa se sentir impaciente em encontrar alguém tão na escuridão como eu, mas todos os aspirantes a reformista têm que continuar reiterando sua posição aos novatos, e eu creio que você tentará clarificar tudo para mim, e para outros que estejam tão mal guiados como eu.
S. Blodgett
Grahamville, Florida.
Tempo e espaço são os únicos limites para minha disposição em responder perguntas inteligentes sobre tal ciência cujos elementos fundamentais eu esteja ensinando, e eu confio que meus esforços, nessa ocasião, não se provem completamente inadequados à admirável finalidade que meu bem vindo correspondente tenha em mente.
__________________________________________________________________________________________
Benjamin Tucker foi um anarco-individualista e propagador do Mutualismo nos Estados Unidos. Atuou como tradutor, teórico político e econômico e trabalhou como editor para o jornal anarquista "Liberty".
Tradução de Rafael Hotz
Fonte: Portal Libertarianismo


Para ler: