segunda-feira, 4 de março de 2013

Direitos e Deveres sob Anarquia

Por Benjamin Tucker

Este artigo foi escrito para o jornal anarquista Liberty em uma resposta ao leitor chamado S. Blodgett. Tal artigo se encontra no livro chamado "Instead of a book: By a man too busy write one", uma coleção de artigos e ensaios de Benjamin Tucker publicados no jornal Liberty. Para baixá-lo clique aqui.



[Liberty, 31 de Dezembro de 1887]
Leitores antigos desse jornal irão se lembrar da aparição em suas colunas,há cerca de dois anos, de uma série de questões propostas pelo escritor da seguinte carta e acompanhada de respostas editoriais. Hoje meu interrogador me questiona ainda mais; dessa vez, entretanto, não mais como um confiante combatente, mas sim como um sincero pesquisador. Como eu havia lhe respondido de acordo com sua combatividade, agora eu lhe respondo de acordo com sua cordialidade.
Ao Editor de Liberty:
Por favor, você colocaria as seguintes perguntas em seu jornal bem como suas respostas, como um favor a um estudante ético, político e humanitário?
1. Você, como Anarquista, acredita que algum ser humano possui o direito de julgar por outro o que ele deveria ou não fazer?
Os termos dessa pergunta precisam de definição. Supondo, no entanto, que a palavra "direito" seja usada no sentido do limite que o princípio de igual liberdade logicamente impõe à força, a frase "julgar por outro" inclua não apenas a formação de julgamento, mas também sua aplicação [N. do T.: o termo em inglês, "enforcement", é mais claro], e a palavra "dever" seja equivalente a "precisar" ou "necessitar", eu respondo: Sim. Mas os únicos casos nos quais um ser humano possui tal direito sobre outro são naqueles cuja ação ou falha em agir desse outro envolva uma transgressão do limite à força referido. Foi a isso que se referia quando se disse numa edição anterior de Liberty que o "único dever do homem é respeitar os direitos dos outros". Poderia muito bem ser adicionado que o único direito de um homem sobre outro é fazer valer esse dever.
2. Você acredita que qualquer agrupamento de pessoas reunidas possui tal direito?
Sim. O direito de qualquer agrupamento de pessoas reunidas é qualquer direito que seus indivíduos constituintes possuam e voluntariamente deleguem ao grupo. Segue disto, e da resposta anterior, que, da mesma forma que indivíduos possuem seus direitos questionados, um grupo também pode os ter.
3. Você a credita que alguém, ou um grupo, possui o direito de prevenir outro de agir como bem entenda?
Sim. Essa questão está respondida pelas duas respostas anteriores reunidas.
4. Você acha admissível, como Anarquista, usar de toda influência possível sem a ajuda da força bruta para induzir alguém a viver como mais adequado lhe pareça a você? Por favor, explique que influência, caso haja, você acredita que possa ser empregada em harmonia com os princípios Anarquistas.
Sim. A influência da razão; a influência da persuasão; a influência da atração; a influência da educação; a influência do exemplo; a influência da opinião pública; a influência do ostracismo social; a influência das forças econômicas desimpedidas; a influência dos melhores prospectos; e sem dúvida outras influências que agora me fogem à memória.
5. Você acredita que exista tal coisa como posse privada de uma propriedade, vista de um ponto de vista Anarquista? Caso acredite, por favor, me mostre uma forma ou regra para determinar se alguém possui algo ou não.
Sim. O Anarquismo sendo nada mais nada menos que o princípio da igual liberdade, a propriedade, numa sociedade Anarquista, deve estar de acordo com esse princípio. A única forma de propriedade que preenche essa condição é aquela que garante a todos a posse de seus próprios produtos, ou produtos de outros que tenha obtido incondicionalmente sem o uso de fraude ou força, e na realização de todos os títulos a produtos que possam ser possuídos devido a um livre contrato com outros. A posse, não corrompida por fraude ou força, de valores os quais ninguém mais possui um título não corrompido por fraude ou força, constitui o critério Anarquista de propriedade. Por fraude eu não quero dizer aquilo que é simplesmente contrário à igualdade, mas sim enganação e falsa alegação em todas as suas formas.
6. É certo prender outros de forma que machuque, e provar a eles que são perigosos para estar em liberdade? Se sim, há alguma forma consistente com a Anarquia de determinar a natureza desse confinamento, e por quanto tempo ele deveria continuar?
Sim. Tal confinamento às vezes é correto porque é a forma mais sábia de fazer valer o direito postulado na resposta à primeira pergunta. Há muitas maneiras consistentes com a Anarquia de determinar a natureza e duração de tal confinamento. Julgamento realizado por um júri, em sua forma original, é uma, e na minha visão, a melhor maneira já considerada.
7. As pessoas boas são obrigadas a alimentar, vestir, e deixar confortável como acreditem ser necessário para confinar?
Não. Em outras palavras, é permissível punir invasores através de tortura. Mas, se as "pessoas boas" não são demoníacas, elas não se defenderão através de tortura até que a pena de morte e confinamento tolerável se mostrem destituídas de eficácia.
Eu faço essas perguntas parte por mim, e parte porque acredito que muitos outros encontraram dificuldades no caminho ao Anarquismo, as quais uma resposta racional, lúcida, removeria.
Talvez você já tenha lidado muito com isso, e possa se sentir impaciente em encontrar alguém tão na escuridão como eu, mas todos os aspirantes a reformista têm que continuar reiterando sua posição aos novatos, e eu creio que você tentará clarificar tudo para mim, e para outros que estejam tão mal guiados como eu.
S. Blodgett
Grahamville, Florida.
Tempo e espaço são os únicos limites para minha disposição em responder perguntas inteligentes sobre tal ciência cujos elementos fundamentais eu esteja ensinando, e eu confio que meus esforços, nessa ocasião, não se provem completamente inadequados à admirável finalidade que meu bem vindo correspondente tenha em mente.
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Benjamin Tucker foi um anarco-individualista e propagador do Mutualismo nos Estados Unidos. Atuou como tradutor, teórico político e econômico e trabalhou como editor para o jornal anarquista "Liberty".
Tradução de Rafael Hotz
Fonte: Portal Libertarianismo


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