Por Derek Wall
Quando a professora
Elinor Ostrom tornou-se a primeira mulher a ganhar um Prêmio Nobel
de economia em 2009, ou para ser preciso, o Prêmio Sveriges Riksbank
em Ciências Econômicas que ela dividiu com Richard Williamson, a
maioria dos economistas provavelmente suspirou com surpresa e disse
algo como “Elinor quem”? Ostrom, no momento, não era bem
conhecida entre os economistas principais. Na realidade, falando de
forma mais exata, ela nem mesmo é uma economista, porém trabalha na
área de política.
Normalmente a ciência
econômica argumenta que há duas formas de propriedade: a privada e
a estatal. As economias são misturadas – isto é, algumas
atividades tais como policiamento são amplamente controladas pelo
estado, enquanto a maioria das outras são fornecidas pelo mercado.
Ostrom argumenta que uma terceira forma de propriedade é também
significativa – nem possuída de forma privada, nem controlada de forma estatal – a posse comum. Quando a posse comum é
adicionada à equação, a atividade econômica não é meramente
dividida entre alternativas de mercado e estado, mas pode ser
regulada pela atividade social coletiva.
Ostrom pode ser vista
como a economista ou economista política em melhor posição para
conceituar a explosão da atividade baseada na internet e mídia
social. O crescimento acelerado da rede
mundial de computadores, produção
colaborativa, e da Wikipédia tem sido
investigado pelos economistas, mas forçando-os dentro das categorias
pré-existentes de mercado e estado está longe de ser satisfatória.
Ostrom usa o termo Recursos de Provisão Comum (do inglês, Common
Pool Resource) para classificar tais formas de propriedade.
A pesquisa prática da
Ostrom observa como os sistemas de propriedades de provisão comum
funcionam (ou, às vezes, fracassam) na manutenção de eco-sistemas
fundamentais incluindo pesca marinha, florestas e terras de pastagem.
Ostrom desafia a noção
da tragédia
dos comuns. Embora os bens comuns possam
fracassar, ela diz, nós não devemos supor que isso sempre
acontecerá. Nenhum bem comum está ausente de direitos de
propriedade, mas geralmente está baseado em regras cuidadosamente
construídas para a gestão de um recurso.
Ostrom demonstra que as
pessoas podem construir regras que permitem-lhes explorar o meio
ambiente sem destruí-lo. Em um mundo onde realidades ecológicas
cada vez mais ameaçam a prosperidade material, o trabalho dela
fornece uma forma de pensar sobre como a humanidade pode criar um
desenvolvimento verdadeiramente sustentável, vivendo dentro dos
limites enquanto une as necessidades humanas. As implicações do
trabalho de Ostrom são vastas. Os economistas convencionais não tem
voltado diretamente para questões ambientais, na melhor das
hipóteses ignorando noções de limites ambientais e argumentando
que os problemas ecológicos podem simplesmente ser custeados e tais
externalidades negativas internalizados(?).
Apesar de vir de um
fundo hayekiano baseado na disciplina da Teoria da Escolha Pública,
os interesses teóricos fundamentais de Ostrom sobre “bens comuns”
também foram uma das preocupações persistentes de Karl Marx. Ao
passo que ela nunca tenha usado o rótulo, ela também pode ser
compreendida como uma pensadora feminista. Seu mais óbvio entusiamo
era pelos direitos dos povos indígenas e respeito pelo meio
ambiente, especialmente políticas de combate às mudança climática.
No entanto, ela é crítica da própria noção de política se for
imposta de cima. Ela se distancia do socialismo se ele for estatista,
porém endossa soluções coletivas aos problemas econômicos.
Ostrom, que uma vez se descreveu “como uma obstinada filha da mãe”,
é uma pensadora que é quase impossível classificá-la com as
categorias existentes na ciência econômica e filosofia política.
Traduzido por Rodrigo Viana. Para ler o artigo original clique aqui.
Derek Wall é
Coordenador Internacional do Partido Verde da Inglaterra e País de
Gales. É autor dos livros “The Commons in History” e “The
Sustainable Economics of Elinor Ostrom: Commons, Contestation and
Craft”. Ele leciona economia política no Goldsmiths College,
Universidade de Londres.
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