Por Jim Powell
O maior pensador dos
direitos naturais de século XIX foi o advogado e individualista
radical americano Lysander Spooner. Ele respondeu aos acontecimentos
tumultuados de sua época, como o pânico de 1837 e a guerra civil
americana, com panfletos sobre direitos naturais, escravidão, moeda,
julgamento por júri e outros assuntos polêmicos de então.
“Lysander Spooner merece destaque”, afirmou o professor de
direito Randy E. Barnett, “tanto pelos princípios que defendeu
contra a maioria quanto pelo brilhantismo que mostrou na defesa
desses princípios.” O historiador intelectual George H. Smith
considera Spooner “um dos maiores teóricos libertários.”
Spooner falava com
total clareza: “Criar e fazer cumprir leis injustas são os maiores
crimes cometidos pelo homem contra o homem. Os crimes de indivíduos
isolados violam os direitos de indivíduos isolados. Leis injustas
violam os direitos de grandes grupos de homens, muitas vezes da maior
parte da comunidade; em geral da porção da comunidade que, por
ignorância ou pobreza, é menos capaz de suportar a violação.”
Com o passar dos anos, ele se tornou mais radical. Em 1885, dois anos
antes de sua morte, escreveu: “Todos os impostos cobrados sobre a
propriedade de um homem para o sustento do governo, sem seu
consentimento, são um mero roubo, uma violação do direito natural
à propriedade… O monopólio da moeda é uma das mais óbvias
violações do direito natural dos homens de fazer seus próprios
contratos, e uma das formas mais eficientes – talvez a mais
eficiente – de possibilitar que uns poucos roubem todos os demais…
O governo tem tanto direito de se declarar proprietário das terras
não-exploradas quanto de se declarar proprietário da luz do Sol, da
água, ou da atmosfera… Com o recrutamento militar obrigatório, o
governo nega o direito do homem a qualquer arbítrio, escolha,
julgamento ou consciência próprios em relação a ser ele mesmo
morto, ou a ser usado como uma arma nas mãos do governo para matar
outras pessoas.”
Segundo o biógrafo
Charles Shively, Spooner era “grosseiro, direto, e impaciente com
qualquer hipocrisia. Sua correspondência mostra discussões
irritadas e pouco meritórias com amigos que não o entendiam.” Ele
achava relacionamentos românticos incômodos e jamais se casou. Mas
seu amigo Benjamin Tucker, editor da revista Liberty, elogiou seu
“elevado intelecto, sua sinceridade e dedicação a sua causa, e
seu coração franco e amoroso que o tornaria querido por gerações…
Todos os dias, exceto aos domingos, durante todos os anos dos quais o
presente autor se lembra, um visitante da biblioteca Athenaeum, em
Boston, entre as nove e as três horas, poderia notar, e quase todos
notavam, em um dos nichos… a figura curvada de um homem idoso,
debruçado sobre uma mesa onde se acumulavam volumes empoeirados
sobre história, jurisprudência, ciência política e direito
constitucional, inteiramente concentrado em ler e escrever. Se por
acaso este homem idoso levantasse a cabeça por um momento, o
visitante poderia ver, por entre o cabelo e barba longos e brancos,
um dos rostos mais belos, gentis, doces, fortes e impressionantes que
já alegraram os olhos dos homens.”
Lysander Spooner nasceu
em 19 de janeiro de 1808 na fazenda de seu pai, perto da cidade de
Athol, no estado americano de Massachusetts. Era o segundo dos nove
filhos de Asa Spooner e Dolly Brown. Ele demorou algum tempo para
encontrar sua vocação, trabalhando na fazenda da família, fazendo
trabalho burocrático, trabalhando como advogado e especulando (sem
sucesso) com terras no estado de Ohio.
Então veio o pânico
de 1837, que fez Spooner começar a pensar sobre as causas dos ciclos
econômicos. Ele escreveu Constitutional Law Relative to
Credit, Currency and Banking [“Direito constitucional
relativo ao crédito, à moeda e ao setor bancário”] (1843),
explicando como a intervenção do governo distorce a atividade
bancária e defendendo a abolição das leis que estabelecem o curso
legal da moeda (que tornam obrigatória a aceitação da moeda
governamental para o pagamento de dívidas) e da exigência de
autorização do governo para o funcionamento de bancos.
Seu próximo
empreendimento foi em serviços postais. Ele decidiu desafiar as leis
federais que garantiam o monopólio do serviço nacional de correios,
e em janeiro de 1844 fundou a American Letter Mail Company, que
transportava cartas entre Boston e Baltimore. Em 1845, o Congresso
americano forçou Spooner e outros serviços postais privados a
fecharem seus negócios. Em resposta, ele escreveu um panfleto, The
Unconstitutionality of the Laws of Congress Prohibiting Private
Mails [“A inconstitucionalidade das leis do congresso
proibindo correios privados”].
Spooner logo se
envolveu no grande debate a respeito da escravidão nos Estados
Unidos. Embora advogados sulistas alegassem que a escravidão era
permitida pela Constituição, e o abolicionista William Lloyd
Garrisson concordasse (razão pela qual ele denunciou a constituição
americana como “um acordo com o inferno”), Spooner pensava que
argumentos constitucionais podiam ser invocados contra a escravidão.
Com alguma ajuda financeira do filantropo novaiorquino Gerrit Smith,
um dos maiores patrocinadores do movimento abolicionista, Spooner
escreveu The Unconstitutionality of Slavery [“A
inconstitucionalidade da escravidão”] (1845), em que defendeu a
tese de que a escravidão não encontrava apoio legal nas cartas
coloniais americanas, nem na Declaração de Independência, nem nos
Artigos da Confederação, nem na Constituição. Ele não convenceu
Garrisson ou seu associado Wendell Phillips, mas seus argumentos
conquistaram o ex-escravo e orador abolicionista Frederick Douglass,
contribuindo para a divisão do movimento abolicionista entre os
favoráveis e os contrários à ação política.
O aspecto mais
interessante The Unconstitutionality of Slavery é a
afirmação do direito natural: “O homem tem o direito inalienável
a tanta liberdade pessoal quanto ele possa usar sem invadir os
direitos dos demais. Tal liberdade é um direito inerente à sua
natureza e às suas faculdades. É um direito inerente à sua
natureza e às suas faculdades que elas possam se desenvolver
livremente, sem restrições de outras naturezas e outras faculdades,
que não têm prerrogativas superiores às suas. E esse direito tem
apenas um limite, a saber, que ele não leve o exercício deste
direito tão longe que passe a restringir ou infringir o
desenvolvimento igualmente livre da natureza e das faculdades dos
demais. As fronteiras entre as liberdades iguais de cada um não
devem jamais ser cruzadas por ninguém. Esse princípio é a base e a
essência da lei e do direito civil.”
De volta à fazenda da
família em Athol, ele escreveu Poverty: Its Illegal Causes,
and Legal Cure [“A pobreza: suas causas ilegais e sua cura
legal”] (1846). Novamente, as passagens mais interessantes são
sobre direitos naturais: “Quase toda a legislação positiva já
aprovada neste país, seja por parte do governo geral ou dos governos
dos estados, no tocante aos direitos dos homens ao trabalho ou seus
direitos aos frutos de seu trabalho… foi meramente uma tentativa de
substituir leis naturais por leis arbitrárias; de abolir os direitos
naturais dos homens ao trabalho, à propriedade, e a estabelecer
contratos, e, em seu lugar, estabelecer monopólios e privilégios…
de roubar de parte da humanidade seu trabalho, ou os frutos de seu
trabalho, e dar o butim à outra parte.”
Em 1852, Spooner
escreveu Trial by Jury [Julgamento por júri], ao
mesmo tempo um trabalho de pesquisa e um tratado político.
Reconstituindo a história do julgamento por júri desde a Inglaterra
medieval, Spooner mostrou como ele garante proteções cruciais
contra governos opressivos. Ele citou documentos e autoridades legais
desde a Magna Carta até sua própria época, afirmando que um júri
deve ser livre para ouvir todos os fatos de um caso, sem as
restrições das regras para aceitação de provas. Além disso, o
júri deve ser livre para tomar decisões não apenas sobre os fatos
mas também sobre a legitimidade da lei que o réu é acusado de
violar, e ter a capacidade de anular leis injustas.
O argumento de Spooner
pela anulação de leis pelo júri surgiu em um momento em que os
júris tinham um papel importante no movimento pela libertação dos
escravos americanos. A Lei dos Escravos Fugitivos (1793) havia
tornado obrigatória a devolução de escravos fugitivos a seus
“proprietários”, mas quando júris começaram a cada vez mais se
recusar a fazer cumprir a lei, pressões políticas resultaram no Ato
dos Escravos Fugitivos (1850), cujo objetivo era evitar julgamentos
por júri. A nova lei permitia processos sumários ante juízes
federais; caçadores de escravos que tivessem “provas
satisfatórias” de propriedade podiam tomar posse dos fugitivos,
que não podiam testemunhar para defender-se.
O caso Estados Unidos
vs. Morris (1851) foi um dos julgamentos por júri envolvendo
indivíduos acusados de ajudar escravos fugitivos. Um escravo
conhecido como Shadrach havia fugido de Norfolk, na Virgínia, e
chegado a Boston, onde, com o nome de Frederick Jenkins, passou a
trabalhar como garçom. Em fevereiro de 1851, ele foi descoberto por
um caçador de escravos, que o levou a um juiz federal para
procedimentos sumários sob a Lei dos Escravos Fugitivos, mas uma
multidão invadiu o tribunal e acompanhou Shadrach para fora e até a
cidade de Cambridge, de onde ele desapareceu, e acabou conseguindo
chegar ao Canadá. Oito indivíduos – quatro brancos e quatro
negros – foram acusados de resgatá-lo, violando a Lei dos Escravos
Fugitivos. O julgamento por júri começou em maio de 1851.
A defesa foi além de
discutir os fatos do caso, declarando que “os jurados eram por
direito juízes da lei, assim como dos fatos; e se a consciência de
algum deles ditasse que o ato de 1850… comumente chamado ‘Ato dos
Escravos Fugitivos’, era inconstitucional, seu juramento os
obrigava a desobedecer qualquer ordem em contrário que pudesse vir
do tribunal.” O juiz Benjamin Curtis ficou tão chocado com esta
linha de argumentação que interrompeu o advogado de defesa e disse
aos jurados que eles “não têm o direito de decidir nenhuma
questão a respeito das leis… [Eles devem] aplicar aos fatos,
conforme os entenderem, a lei passada a eles pelo tribunal.” Em
seguida, deu sua opinião, avisando que haveria caos se os jurados
pudessem rejeitar as leis que bem entendessem. Apesar disso, o júri
não seguiu a opinião do juiz e absolveu os réus.
Sem anulação de leis
pelo júri, avisou Spooner, “O governo terá todo o poder… o júri
será apenas uma marionete nas mãos do governo; e o julgamento será,
na realidade, julgamento pelo governo… Se o governo pode impôr ao
júri as leis que ele deve fazer cumprir… Os jurados julgam o réu
não de acordo com seus próprios padrões – não por seu próprio
entendimento de seus direitos e liberdades – mas por um padrão que
lhes é imposto pelo governo. E o padrão assim imposto pelo governo
se torna a medida das liberdades do povo… O governo determina quais
são seus próprios poderes sobre o povo, ao invés de o povo
determinar quais são suas próprias liberdades frente ao governo. Em
suma, se o júri não tem o direito de julgar se uma lei do governo é
justa, ele claramente nada pode fazer para proteger as pessoas das
opressões do governo; pois não existe opressão que o governo não
possa autorizar por lei.”
Ele rejeitava o
argumento de que as pessoas são adequadamente protegidas pelo
direito ao voto. O direito ao voto, observou ele, “pode ser
exercido apenas periodicamente, e a tirania deve ser suportada ao
menos até chegar o momento do sufrágio. Ademais, o exercício do
sufrágio não traz garantias da abolição das leis opressivas já
existentes nem segurança contra a promulgação de novas leis
igualmente opressivas. O segundo corpo legislativo pode ser tão
tirânico quanto o primeiro. Se for dito que o segundo corpo pode ser
escolhido por sua integridade, a resposta é que o primeiro foi
escolhido pela mesma razão, e ainda assim se revelou tirânico.”
À questão de se a
possibilidade de anulação de leis pelos júris traria mais
incerteza, enfraquecendo o estado de direito, Spooner reagia
observando que as principais fontes de incerteza no sistema jurídico
vêm de “inúmeros atos legislativos mudando incessantemente, e
incontáveis decisões judiciais contraditórias, sem princípio
algum de razão e justiça que as unifique… Tal incerteza é tão
grande que quase todos os homens, tanto os instruídos quanto os não
instruídos, evitam a lei como um inimigo, ao invés de recorrer a
ela para proteção. Geralmente vão aos chamados tribunais de
justiça como os homens vão a uma batalha – quando não lhes resta
alternativa. E, mesmo então, entram nos tribunais como se entrassem
em um labirinto escuro, ou uma caverna – sem conhecimento próprio,
confiando inteiramente em seus guias.”
Spooner ficou alarmado
com a expansão dos poderem do governo federal durante a guerra
civil: recrutamento militar obrigatório; inflação da moeda (os
“greenbacks”); tarifas chegando a 100%; impostos sobre bens,
vendas, herança, e renda; censura de correspondência, telégrafos e
jornais; e prisão de pessoas sem acusação formal – muitas dessas
medidas tomadas sem aprovação do Congresso. Após a guerra, o
governo federal passou a manter um exército permanente 50% maior do
que antes do início da guerra; após a guerra, os gastos do governo
federal, como porcentagem da economia nacional, ficaram duas vezes
maiores do que haviam sido antes dela; a dívida nacional, que era
por volta de US$ 65 milhões no início da guerra civil (em grande
parte uma consequência da guerra contra o México), disparou,
chegando a US$ 2.8 bilhões, e seus juros correspondiam a 40% do
orçamento federal durante parte da década de 1870.
Cada vez mais radical,
Spooner se aproximou de algumas ideias do inventor e filósofo social
americano Josiah Warren (1798-1874). Naquela que talvez seja sua obra
mais importante, No Treason No 6, Constitution of No
Authority [“Sem traição no. 6, Constituição sem
autoridade”] (1870), Spooner atacou a desonestidade do governo,
que, “como um bandido, diz a um homem: seu dinheiro ou sua vida. E
muitos, se não todos, os impostos são pagos sob a compulsão dessa
ameaça. De fato, o governo não embosca um homem em um local ermo,
surge repentinamente de um canto da estrada, e, com um revólver
apontado para sua cabeça, esvazia seus bolsos. Mas seus roubos não
deixam de ser roubos por causa disso; e muito mais covardes e
vergonhosos. O bandido toma apenas para si mesmo a responsabilidade,
o perigo e o crime de seu ato. Ele não finge ter direito algum ao
seu dinheiro, nem que pretende usá-lo para seu próprio benefício.
Ele não finge ser nada além de um ladrão. Ele não tem a
insolência de afirmar ser apenas um ‘protetor’, que toma o
dinheiro dos homens contra a sua vontade meramente para poder
‘proteger’ esses tolos viajantes que se sentem perfeitamente
capazes de proteger a si mesmos, ou não apreciam sua forma peculiar
de proteção. O bandido é sensato demais para fazer tais
afirmações. Ademais, após tomar o seu dinheiro, ele o deixa fazer
o que quiser. Ele não insiste em segui-lo pela estrada, contra sua
vontade; presumindo ser seu ‘soberano’ de direito, por conta da
‘proteção’ que lhe dá.”
Spooner conheceu o
eloquente jornalista e editor Benjamin Tucker, que acreditava que o
governo é tão incompetente, desonesto e violento que as pessoas
viveriam melhor sem ele. Tucker nasceu em South Dartmouth, em
Massachusetts, em 17 de abril de 1854. Ele descreveu seus pais como
“Unitaristas radicais”. Após três anos no Massachusetts
Institute of Technology, ele decidiu que se interessava mais pela
política do que pela ciência, e mergulhou inteiramente nos
movimentos pela proibição do álcool e pelo voto feminino. Ele
defendia o livre mercado de bancos, por crer que a competição do
mercado é mais eficiente do que a regulamentação do governo na
manutenção de boas práticas bancárias. Seu caminho cruzou-se com
o do escritor e empresário radicalmente libertário Joseph Warren
(1798-1874), cujas ideias influenciaram o pensamento de Spooner.
Tucker manifestava sua
independência em sua nova publicação, Liberty, em que
incluía uma variedade de opiniões radicais. Ele ajudou a divulgar
as ideias do individualista Josiah Warren, a ética egoísta do autor
alemão Max Stirner e a visão libertadora do dramaturgo norueguês
Henrik Ibsen. Isso tudo deve ter ajudado Tucker a esclarecer seu
próprio modo de pensar, porque após alguns anos ele passou a
insistir que a segurança da propriedade privada é essencial para a
liberdade, e atacou o comunismo. Tucker editou Liberty por
vinte e sete anos. Segundo o pesquisador independente James J.
Martin, “Liberty manteve suficiente vitalidade para se
tornar o mais duradouro entre todos os periódicos radicais de
natureza política ou econômica na história do país, e certamente
um dos mais interessantes do mundo nos últimos dois séculos.”
A principal
contribuição de Spooner para Liberty foi A
Letter to Grover Cleveland[“Uma carta para Grover Cleveland”,
então presidente dos Estados Unidos], à qual ele acrescentou um
furioso subtítulo: His False Inaugural Address, the
Usurpations and Crimes of Lawmakers and Judges, and the Consequent
Poverty, Ignorance and Servitude of the People [“Seu falso
discurso de posse, as usurpações e crimes de legisladores e juízes,
e a consequente pobreza, ignorância e servidão do povo”]. O texto
foi publicado em dezenove partes, começando em 20 de junho de 1885,
e depois reunidas em um livro publicado em julho. Spooner fez ataques
eloquentes contra o recrutamento militar obrigatório. “O governo
não reconhece nem mesmo o direito de um homem à sua própria vida,”
protestou. “Se precisar dele para a manutenção de seu poder, o
governo o toma, contra sua vontade (pela convocação obrigatória),
e o põe em frente à boca do canhão, para ser feito em pedaços,
como se ele fosse um mero objeto sem sentido, sem mais direitos do
que se ele fosse uma carapaça.”
Spooner terminou sua
vida tranquilamente como estudioso vivendo em uma pensão no número
109 da rua Myrtle, em Beacon Hill, em Boston. Tucker descreveu-o
“rodeado por baús lotados com os livros, manuscritos e panfletos
que ele havia acumulado em sua ativa guerra panfletária mais de meio
século antes.”
No início de 1887, ele
ficou gravemente doente, mas, sendo cético quanto a médicos,
demorou para procurar tratamento. Provavelmente com Tucker a seu
lado, morreu no sábado, 14 de maio de 1887, por volta da uma da
tarde. Tucker e o abolicionista Theodore Weld estiveram entre os
oradores em uma homenagem no Wells Memorial Hall, em Boston. Spooner,
declarou Tucker, tinha uma mente “alerta, clara, penetrante,
incisiva, lógica, ordenada, cuidadosa, convincente e exigente, que
se expressava em um estilo de singular força, pureza e
individualidade.” Spooner foi enterrado no cemitério de Forest
Hills, em Boston.
Spooner parecia ter
sido esquecido, mas, conforme diversos pensadores exploravam a base
moral da liberdade, suas obras foram redescobertas. Seis volumes de
seus escritos foram publicados em 1971, e The Lysander
Spooner Reader, uma seleção de seus textos, foi lançado em
1992. Atualmente, há um site sobre Spooner, que disponibiliza informações
sobre ele e suas obras. Suas ideias sobre a liberdade estão sendo
levadas ao novo milênio pelo ciberespaço.
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Jim Powell, senior
fellow do Cato Institute, é especialista na história da liberdade.
Seu livro mais recente é Greatest Emancipations: How the West
Abolished Slavery.
Traduzido por OrdemLivre
Livros para baixar:
- Sem traição, por Lysander Spooner - Portal Libertarianismo
- Vícios não são crimes, por Lysander Spooner - Portal Libertarianismo
