Por Grant Mincy
A linha de frente da igualdade esteve movimentada nos últimos dias. Algo que ganhou notoriedade nos EUA foi uma ação política no Tennessee que tinha como objetivo marginalizar a comunidade LGBTQ. O senador do estado Brian Kelsey introduziu um projeto de lei chamado “Afastando os gays”. Trata-se de uma lei que permitiria que as empresas se recusassem a oferecer seus serviços à comunidade LGBTQ. De acordo com o projeto, nenhuma “pessoa” deverá fornecer serviços “relacionados à celebração de qualquer união civil, comunhão doméstica ou casamento que não sejam reconhecidos pelo estado, se isso violar suas crenças religiosas mais caras [...] a respeito de sexo e gênero”. A lei é apoiada pelos conservadores estatistas e enfrenta resistência de vários grupos de militância e social-democratas.
Há notícias do Kansas nesse sentido também. Nesta semana, os legisladores do Kansas, com base na liberdade religiosa, votaram uma proteção legal a empresas que se recusam a fornecer serviços à comunidade LGBTQ. Opositores notam que isso significa que o governo tem a tarefa de proteger comportamentos discriminatórios.
A mesma tendência é perceptível em Nevada, Utah, Oklahoma, Ohio e Indiana. Alega-se que a visão de mundo socialmente conservadora é melhor para famílias e crianças — e, portanto, o casamento de pessoas do mesmo sexo deve ser banido. Uma voz dissidente,Shannon Minter, diretora legal do National Center for Lesbian Rights (em português, Centro Nacional de Direitos das Lésbicas), afirma, ao contrário, que “o estado não pode privar quaisquer grupos de pessoas de um direito fundamental com base nas visões religiosas de alguns”.
É o dinheiro dos impostos trabalhando — os argumentos políticos se resumem simplesmente a “eles deveriam apoiar ou rejeitar esta lei no plenário”. Esse é o problema fundamental com o discurso político. A retórica está presa na vertical.
Deixe-me propor, então, uma ética de liberdade? Com a liberdade, o poder social é maior que o poder do estado. Ao invés de olharmos para a estrutura vertical do governo, nós olhamos horizontalmente uns para os outros no mercado — a verdadeira arena pública.
No mercado, nós trabalhamos para comercializar bens e serviços, desenvolver federações, criar instituições e empurrar nossa sociedade para a frente. O mercado é a expressão máxima do que é de todos. Mercados libertos são mercados livres de estruturas de poder que impedem o exercício da democracia.
Não há qualquer necessidade de leis que protejam ou permitam a liberdade de associação. Os conservadores estatistas usam a retórica da “liberdade religiosa”, mas defendem uma sociedade que não chega nem perto da liberdade. Se um grupo religioso ou civil deseja honrar um relacionamento entre indivíduos conscientes, então, em liberdade, que seja. O uso dos tribunais para bloquear esse progresso não é nada além de uma tática para marginalizar as pessoas na sociedade.
Eu não sou favorável (mas sou simpático) ao uso dos tribunais para combater essa agressão. Não lamento a existência de direitos de propriedade ou das trocas voluntárias — eu as defendo. Também defendo protestos passivos, boicotes e trocas mútuas. Estas devem varrer práticas empresariais regressivas do mercado. O mecanismo de mercado permite esse tipo de progresso, enquanto o mecanismo estatal atrapalha e às vezes impede as mudanças sociais. Os movimentos sociais crescem em oposição ao poder estatal — ou seja, aos conservadores estatistas e a sua sede por poder.
A história pode ser vista como uma disputa entre o poder estatal e o poder social. É hora de colocar os comuns de volta no poder. O trabalho individual dos seres humanos é capaz de construir sociedades. O poder institucional e suas amarras ao progresso estão no caminho da extinção — finalmente.
Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.
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Grant Mincy é comentarista político e mantém o blog Appalachian Son. Seus interesses incluem política, geologia, sustentabilidade e ativismo.