terça-feira, 12 de março de 2013

Mais Perguntas




Este artigo foi escrito para o jornal anarquista Liberty em uma resposta ao leitor chamado S. Blodgett. Tal artigo se encontra no livro chamado "Instead of a book: By a man too busy write one", uma coleção de artigos e ensaios de Benjamin Tucker publicados no jornal Liberty. Para baixá-lo clique aqui.

Por Benjamin Tucker

[Liberty, 28 de Janeiro de 1888]

Ao Editor de Liberty:

Agradeço-lhe pelo tratamento cortês das minhas perguntas em sua edição de 31 de Dezembro, e como você demonstrou uma disposição nessa direção, eu seguirei com o mesmo estilo, e confio que você ainda ache minhas perguntas pertinentes e apropriadas.

Você acha que direitos de propriedade podem ser intrínsecos à coisas não produzidas pelo trabalho ou ajuda do homem?

Você diz, "O Anarquismo sendo nada mais nada menos que o princípio da igual liberdade etc.". Mas, e se o governo fosse reformado de tal forma que restrinja sua operação à proteção da "igual liberdade", você teria algo contra isso? Se sim, o que e por quê?

Você poderia, por favor, explicar o que seria "julgamento realizado por um júri em sua forma original"? Nunca soube que ele algum dia foi essencialmente diferente de como é agora.


S. Blodgett

Eu não acredito em nenhum direito de propriedade inerente. A propriedade é uma convenção social, e pode assumir diversas formas. A única forma de propriedade que pode persistir, contudo, é aquela baseada no princípio de igual liberdade. Todas as outras formas devem resultar em miséria, crime e conflito. A forma Anarquista de propriedade já foi bem definida nas respostas prévias ao Sr. Blodgett, como "aquela que garante a todos a posse de seus próprios produtos, ou produtos de outros que tenha obtido incondicionalmente sem o uso de fraude ou força, e na realização de todos os títulos a produtos que possam ser possuídos devido a um livre contrato com outros". Será visto a partir dessa definição que a propriedade Anarquista de propriedade tem a ver apenas com produtos. Mas qualquer coisa é um produto sob o qual trabalho humano foi despendido, seja ela um pedaço de ferro ou uma extensão de terra [1].

Se o "governo" se restringisse à proteção da igual liberdade, os Anarquistas não teriam nenhum problema com isso; mas tal proteção eles não chama de governo. Criticas da idéia Anarquista que não consideram definições Anarquistas são fúteis. O Anarquista define governo como invasão, nada mais nada menos. Proteção contra invasão, então, é o oposto de governo. Os Anarquistas, ao serem a favor da abolição do governo, são a favor da abolição da invasão, não da proteção contra a invasão. Pode ajudar a um entendimento claro se eu adicionar que todos os Estados, para se tornarem não-invasivos, devem primeiro abandonar o ato primário de invasão no qual todos eles estão baseados, - a coleta de impostos através da força, - e que os Anarquistas desejam a mudança nas condições sociais que resultará quando a liberdade econômica seja permitida ser uma proteção muito mais efetiva contra a invasão do que qualquer maquinário de restrição, na ausência de liberdade econômica, possa ser.

Julgamento realizado por um júri em sua forma original diferia de sua forma atual tanto na forma de selecionar o júri e nos poderes do júri selecionado. Ele era selecionado originalmente retirando doze nomes de uma urna contendo o nome de todo o corpo de cidadãos, ao invés de colocar um grupo especial de jurados através de um processo filtrador de exame; e através de seus poderes originais ele era juiz, não só dos fatos apenas, como é geralmente agora o caso, mas sim da lei e da justiça da lei e da natureza a extensão da penalidade. Mais informação sobre essa forma pode ser encontrada no panfleto "Free Political Institutions", de Lysander Spooner.

Nota:
[1] Deve ser colocado, entretanto, que no caso da terra, ou de qualquer outro material cuja oferta seja tão limitada de forma que todos não o possam possuir em quantidades ilimitadas, o Anarquismo não garante proteção a títulos exceto aqueles que estejam baseados na ocupação e uso atuais.

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Benjamin Tucker foi um anarco-individualista e propagador do Mutualismo nos Estados Unidos. Atuou como tradutor, teórico político e econômico e trabalhou como editor para o jornal anarquista "Liberty".
Tradução de Rafael Hotz
Fonte: Portal Libertarianismo
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