Advento da Liberdade

Por Joseph-Pierre Proudhon

Título atribuído pela editora.

A comunidade [N. do T.: Por "comunidade" Proudhon entende, como aliás ele mesmo diz, o "sistema comunista", uma "tirania mística e anônima", "a pessoa humana destituída de suas prerrogativas".] é opressão e servidão. O homem quer na verdade se submeter à lei do dever, servir sua pátria, obsequiar seus amigos, mas ele quer trabalhar naquilo que lhe agrada, quando lhe agrada, tanto quanto lhe agrade; ele quer dispor de suas horas, obedecer somente à necessidade, escolher seus amigos, suas diversões, sua disciplina; prestar serviço por satisfação, não por ordem; sacrificar-se por egoísmo e não por uma obrigação servil.

A comunidade é essencialmente contrária ao livre exercício de nossas faculdades, a nossos pendores mais nobres, a nossos sentimentos mais íntimos; tudo o que se imaginar para conciliá-la com as exigências da razão individual e da vontade não levará senão a mudar a coisa conservando o nome; ora, se nós procuramos a verdade de boa fé, devemos evitar as disputas de palavra.

Assim, a comunidade viola a autonomia da consciência e a igualdade; a primeira, comprimindo a espontaneidade do espírito e do coração, o livre arbítrio na ação e no pensamento; a segunda, recompensando com uma igualdade de bem estar o trabalho e a preguiça, o talento e a asneira, o próprio vício e a virtude.

(...) Que forma de governo iremos preferir?

- Em! vós podereis perguntá-lo; e sem dúvida qualquer um dos meus mais jovens leitores responde, vós sois republicano.

- Republicano, sim; mas esta palavra não especifica nada. Res publica é a coisa pública. Ora, quem quer que queira a coisa pública, sob qualquer forma de governo que seja, pode se dizer republicano. Os reis também são republicanos.

- Então vós sois democrata?

- Não.

- Como! Sereis monarquista?

- Não.

- Constitucional?

- Deus me livre.

- Então vós sois aristocrata?

- De modo nenhum.

- Vós quereis um governo misto?

- Menos ainda.

- O que sois então?

- Eu sou anarquista.

- Eu entendo! vós fazeis sátira; isto está dirigido ao governo.

- De maneira nenhuma: vós acabais de ouvir minha profissão de fé, séria e maduramente refletida; ainda que muito amigo da ordem, eu sou, com toda a força do termo, anarquista. Escutai-me.

O homem, para chegar à mais rápida e à mais perfeita satisfação de suas necessidades, busca a regra: no começo, esta regra é viva para ele, visível e tangível; é seu pai, seu senhor, seu rei. Mais o homem é ignorante, mais sua obediência, mais sua confiança em seu guia é absoluta.

Mas o homem, cuja lei é conformar-se à regra, isto é, descobri-la pela reflexão e pela argumentação, o homem pensa sobre as ordens de seus chefes: ora, semelhante reflexão é um protesto contra a autoridade, um início de desobediência.

Desde o momento que o homem procura os motivos da verdade soberana, desde este momento o homem se revoltou. Se ele não obedece mais porque o rei comanda mas porque o rei prova, pode-se afirmar que de agora em diante ele não reconhece mais nenhuma autoridade e que ele se fez a si mesmo seu próprio rei.

Infeliz de quem ousará conduzi-lo e não lhe oferecer, por sanção de suas leis, senão o respeito de uma maioria: porque, cedo ou tarde, a minoria fará maioria, e este déspota será derrubado e todas as suas leis destruídas.

À medida que a sociedade se fica mais esclarecida a autoridade real diminui: este é um fato de que toda a história dá testemunho. No nascimento das nações, é vão aos homens refletir e raciocinar: sem métodos, sem princípios, não sabendo nem mesmo fazer uso de sua razão, não sabem se vêem justo ou se enganam; então a autoridade dos reis é imensa, nenhum conhecimento adquirido chega a contradizê-la. Mas pouco a pouco a experiência cria hábitos e estes, costumes; depois os costumes formulam-se em máximas, arranjam-se em princípios, numa palavra, traduzem-se em leis, às quais o rei, a lei viva, é forçado a respeitar. Vem um tempo em que os costumes e as leis são tão multiplicados que a vontade do princípio é por assim dizer englobada pela vontade geral; quem tomar a coroa é obrigado a jurar que governará conforme os costumes e os usos, e que ele não é ele mesmo, mas o poder executivo de uma sociedade cujas leis se fizeram sem ele.

Até lá, tudo se passa de uma maneira instintiva e, por assim dizer, com o desconhecimento das partes: mas vejamos o termo fatal desde desenvolvimento.

À força de se instruir e de adquirir idéias, o homem acabou por adquirir a idéia da ciência, quer dizer, a idéia de um sistema de conhecimento conforme a realidade das coisas e deduzido da observação. Ele procura então ou a ciência ou um sistema de corpos brutos, um sistema de corpos organizados, um sistema do espírito humano, um sistema do mundo: como não procuraria também o sistema da sociedade? Mas, tendo chegado a este ponto, ele compreende que a verdade ou a ciência política é coisa completamente independente da vontade soberana, da opinião das maiorias e das crenças populares, que reis, ministros, magistrados e povos, enquanto vontades, não são nada para a ciência e não merecem consideração alguma. Ele compreende de repente que, se o homem nasceu sociável, a autoridade de seu pai sobre ele cessa no dia em que, sua razão estando formada e sua educação completa, ele se torna o associado de seu pai; que seu verdadeiro chefe e seu rei é a verdade demonstrada; que a política é uma ciência, não uma astúcia; e que a função do legislador se limita, em ultima análise, à busca metódica da verdade.

Assim, numa sociedade dada, a autoridade do homem sobre o homem está em razão inversa ao desenvolvimento intelectual ao qual esta sociedade chegou e a duração provável desta autoridade pode ser calculada sobre o desejo mais ou menos geral de um governo verdadeiro, quer dizer, de um governo segundo a ciência. E assim como o direito da força e o direito da astúcia se restringem diante da determinação cada vez mais ampla da justiça e devem acabar por se apagar na igualdade; assim também a soberania da vontade cede diante da soberania da razão e acabará por se destruir num socialismo científico. A propriedade e a realeza estão em demolição desde o princípio do mundo; como o homem procura a justiça na igualdade, a sociedade procura a ordem na anarquia.

Anarquia, ausência de senhor, de soberano[A], tal é a forma de governo de que nos aproximamos todos os dias e que o hábito inveterado de tomar o homem por regra e sua vontade por lei nos faz olhar como o cúmulo da desordem e a expressão do caos. Conta-se que um burguês de Paris do século XVIII, tendo ouvido dizer que em Veneza não havia nenhum rei, que este bom homem não podia se restabelecer de seu espanto e pensou morrer de rir à primeira notícia de uma coisa tão ridícula. Tal é o nosso preconceito: todos quantos somos, nós queremos um chefe ou chefes; e examino neste momento uma brochura cujo autor, zeloso comunista, sonha, como um outro Marat, com a ditadura.

(...) Esta síntese da comunidade e da propriedade nós a chamaremos liberdade.

Para determinar a liberdade, portanto, não reuniremos sem discernimento a comunidade e a propriedade, o que seria um ecletismo absurdo. Procuramos por um método analítico o que cada uma delas contém de verdadeiro, de conforme ao voto da natureza e às leis da sociabilidade, eliminamos o que elas contêm de elementos estranhos; e o resultado dá uma expressão adequada à forma natural da sociedade humana, em uma palavra, a liberdade.

A liberdade é igualdade, porque a liberdade não existe senão no estado social e fora da igualdade não há sociedade.

A sociedade é anarquia, porque ela não admite o governo da verdade, mas somente a autoridade da lei, isto é, da necessidade.

A liberdade é variedade infinita, porque ela respeita todas as vontades, nos limites da lei.

A liberdade é proporcionalidade, porque ela deixa toda amplitude à ambição do mérito e à emulação da glória.

A liberdade é essencialmente organizadora: para assegurar a igualdade entre os homens, o equilíbrio entre as nações, é preciso que a agricultura e a indústria, os centros de instrução de comércio e de armazenamento sejam distribuídos segundo as condições geográficas e climáticas de cada país, a espécie de produtos, o caráter e os talentos naturais dos habitantes, etc., em produções tão justas, tão sábias, tão bem combinadas, que lugar algum apresente nem excesso nem ausência da população, de consumo e de produto. Aí começa a ciência do direito público e do direito privado, a verdadeira economia política.

(...) A política é a ciência de liberdade: o governo do homem pelo homem, sob qualquer nome que se disfarce, é opressão; a mais alta perfeição da sociedade se encontra na união da ordem e da anarquia.

O fim da antiga civilização chegou; sob um novo sol, a face da terra vai se transformar. Deixemos uma geração se acabar, deixemos morrer no deserto os velhos prevaricadores: a terra santa não mais cobrirá seus ossos. Jovem, que a corrupção do século indigna e que o zelo da justiça devora, se a pátria vos é querida, e se o interesse da humanidade vos toca, ousai abraçar a causa da liberdade. Renunciai a vosso velho egoísmo, mergulhai na onda popular da igualdade nascente; lá, vossa alma revigorada retirará uma seiva e um vigor desconhecidos: vosso espírito debilitado reencontrará uma indomável energia; vosso coração, talvez já enfraquecido, rejuvenescerá. Tudo mudará de aspecto a vossos olhos purificados; novos sentimentos vos farão nascer novas idéias; religião, moral, poesia, arte, linguagem, vos aparecerão sob uma forma maior e mais bela; e, de hoje em diante certos de vossa fé, entusiastas com convicção, vós saudareis a aurora da regeneração universal.

Nota:

[A] - O sentido ordinariamente atribuído à palavra anarquia é ausência do princípio, ausência de regra; de onde vem o que a fez sinônimo de desordem.

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Joseph-Pierre Proudhon foi filósofo, economista e político francês. Considerado o "pai do anarquismo", fundou a corrente política conhecida como Mutualismo, baseada no individualismo, federalismo, anti-estatismo e socialismo voluntário.