domingo, 1 de junho de 2014

Estupro, liberdade e auto-propriedade


Por Rodrigo Viana

Com a recente pesquisa do Ipea sobre a questão do estupro e toda a sua polêmica, voltei a me perguntar sobre como lidar com tal assunto através da aplicação do pensamento de Max Stirner no mundo real e em como esse pensamento poderia influenciar positivamente as pessoas em diversas maneiras de suas vidas. Através da lógica stirnerista, elaborei um exercício mental que segue assim.
Imagine um hipotético cenário, embora perfeitamente realizável, envolvendo uma mulher e um estuprador que vivem em uma mesma área geográfica. Também imagine que o estuprador viva de importunar as mulheres da área, seja através de assédio ou por algum contato físico. Com tal enrendo, é sabido que qualquer mulher gostaria de se ver livre do tal estuprador. Então segue três perspectivas do mesmo cenário:
Perspectiva A: a mulher, para estar livre do estuprador, pode utilizar de busca por ajuda qualquer. Neste caso ela depende de alguma pessoa (amigo, namorado, etc.), grupo (como a polícia) que a defenda. O efeito disso é que ela nunca terá a sua autonomia individual pois a liberdade que ela tanto almeja, a ausência desse fator indesejável, vem de uma fonte externa. Com isso podemos perceber que a liberdade dela especificamente é nada mais que uma concessão do estuprador. É ele, e não ela, quem decide quando ela deve estar, e se deve estar, livre dele. E estar livre, ausente desse estuprador depende de algum fator externo (que nem sempre funciona) e não da autonomia dela própria.
Perspectiva B: para estar livre do estuprador ela pode utilizar de alguma ideia que a conceba como detentora de direitos inalienáveis, uma teoria qualquer proposta para dar-lhe respeito pela suposta essência humana que ela possui. Ou seja, neste caso ela depende de um ideal que a defenda. Só que mais uma vez o efeito estará a favor do estuprador. A liberdade que ela tanto busca não depende dela, mas desse ideal conceitualizado. Contudo, conceitos são ideias e a mulher ameaçada pelo estuprador não é uma ideia, mas um ser único e concreto. Uma vez que ela está sujeita a esse ideal, e sabendo que um ideal para ser posto em prática necessita da concordância mútua de outros que o advogam, será o estuprador quem decidirá quando, e se ela deve estar, livre dele. Dado que o estuprador não adota esse ideal, a moralidade dependente desse conceito não fará a menor diferença para ele, de modo que toda essa ideia de direitos inalienáveis caia por terra diante do mundo real. Mais uma vez ela depende de um fator externo e não da própria autonomia.
Perspectiva C: para se ver livre do estuprador a mulher não busca nenhuma fonte externa que a faça depender, agora ela apenas toma posse de sua autonomia. Ela não se apoia em uma pessoa e/ ou grupo ou em alguma abstração, mas tão somente em si. Então a mulher percebe que somente ela, e não fatores externos, é capaz de lidar com seus próprios anseios. Somente ela entende perfeitamente o mundo como ela enxerga e como ela deve lidar com isso.
Para fazer valer essa afirmação, ela pode adquirir uma arma qualquer ou aprender alguma arte marcial, por exemplo. O efeito disso é totalmente o contrário dos cenários anteriores pois o estado de se ver livre do estuprador, obter a tão almejada liberdade vem do comando dela mesma. No momento de qualquer ameaça agora quem dará as cartas de sua própria autonomia será ela. Agora a liberdade dela depende dela mesma e não de leis, supostos direitos, prestadores de serviços e assim por diante. Ela é propriedade dela e de mais ninguém e a sua atitude tomada a favor de si demonstra isso.
Liberdade não é ausência de coerção e muito menos um princípio, mas o resultado da ação de quando o indivíduo, enquanto ser único e concreto, toma a si próprio como sua própria propriedade, sua posse. Quer dizer, o completo domínio de si. Sem depender de pessoas, instituições, conceitos, deuses ou de qualquer coisa que o coloca como sujeito secundário de sua própria vontade. Liberdade, isto é, estar livre, ausente de algo, é o estado em que a autonomia do indivíduo, enquanto ser concreto, é plena e não está sujeita a fatores externos como estruturas hierárquicas, conceitos e coerção. Alguém que é livre é senhor de si.
Quando tudo isso é entendido, então a busca pela liberdade por si só passa a ser vista como algo inútil. Porque para estar no estado de liberdade pode-se tanto utilizar das ferramentas de coerção e/ ou sujeição[1], bem como não utilizar e preferir associações voluntárias sem subordinação. Muito diferente de se ter a liberdade como consequência em se impor através da auto-propriedade. Esta sim será sempre uma busca eterna. Até mesmo em casos de estupro.
Nota:
[1] Ora, posso muito bem me livrar de algo que me importune utilizando um serviço estatal ou privado que, por consequência, diminua ou anule a autonomia de outra pessoa e que faça valer a minha. Quem pode dizer que eu não obtive uma liberdade assim?


Rodrigo Viana escreve para os sites Libertarianismo.org, Mercado Popular.org e mantém os blogs Libversiva! e A Esquerda Libertária. Siga seu twitter: @VDigo

2 comentários:

Anônimo disse...

Na prática, a liberdade de uma pessoa armada só dura até que os agressores se apercebam que para subtraírem o que desejam dos outros, precisam tb usar usar armas e apanhar a vítima desprevenida desarmando-a.
Muitas vezes uma mulher com roupas curtas tem intenções de seduzir alguém em particular, se ela usar uma arma visível para afastar os indesejados, provavelmente tb vai assustar e afastar o desejado.

Milena Vieira disse...

Discordo da tua opiniao, Anonimo. Muitas vezes, quase sempre, uma mulher com roupa curta usa porque o quer. Difícil desprender desse pensamento que coloca a mulher sempre como "o Outro" cujos desejos, atos são sempre direcionados ao Homem, dependente deste.