segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Propriedade social e propriedade política



Por Jakob Pettersson “Sushigoat”

Mutualistas estão numa posição incômoda: eles mesmos se rotularam como anti-proprietaristas e pró-proprietaristas ao mesmo tempo. A frase “A propriedade é roubo” dita por Proudhon é certamente muito mais citada do que o livro “O que é a propriedade?” é lido, muito menos o trabalho posterior de Proudhon. Isso se torna sobretudo confuso se você ler a defesa de Benjamin Tucker e Clarence Lee Swartz da propriedade individual, que traz à mente um nerd relaxado com uma arma apontada e balançando uma bandeira Gadsden [1] (brincadeira, brincadeira...).

A propriedade mutualista é normalmente resumida como “ocupação e uso”. É verdade que esse é o PRINCÍPIO no qual baseamos a posse legítima, porém esse princípio é geralmente aplicado só quando há um conflito em que se tem o direito de posse. Essa é a forma que o mutualista sempre enquadrou como uma resposta para o feudalismo da “propriedade privada” capitalista. Normalmente nunca se discutiu no mutualismo tradicional se a pessoa A poderia, de forma legítima, ir para a sua casa e roubar comida da pessoa B, enquanto B está longe. Eu acho essa preocupação um pouco boba. Acordos locais seriam feitos por todos os envolvidos para assegurar com que as pessoas não pisem nos calos dos outros. É a única maneira, dado que propriedade em material morto é uma construção social, não uma lei objetiva.

Em uma análise mais ampla, o mutualista promove não apenas uma vaga base de ocupação e uso de propriedade, eles promovem o que eu gostaria de chamar de Propriedade Social contra Propriedade Política. Propriedade política é a propriedade que só pode ser realizada e aplicada mediante um mecanismo estatal. Propriedade política só pode existir e ser mantida pela força do estado. Kevin Carson faz um trabalho brilhante ao nos mostrar como o Estado pode contribuir na criação, aplicação e manutenção do que hoje é conhecido como propriedade privada “capitalista” em seu ensaio destruidor de ilusões chamado The Iron Fist Behind The Invisible Hand (“O punho de ferro por trás da mão invisível”, tradução livre). É claro para os mutualistas que a propriedade capitalista como sendo um produto de uma economia livre é um mito destrutivo, uma fábula insultante. O domínio da posse privada sobre o capital e da propriedade territorial (efetivamente o feudalismo) só pode ser visto como uma classe utilizando o estado para expropriar o tempo de trabalho e o arrendamento a partir de outros. A propriedade socialista estatal também está incluída, muito embora seja instituída por diferentes motivo: para atacar a propriedade capitalista. Mas, como temos visto, é uma tentativa ridícula, já que a propriedade capitalista é um produto do próprio estado.

A propriedade social, em contraste com a propriedade política, pode ser melhor descrita como Robert Anton Wilson e Robert Shea colocaram nos livros da The Illuminatus Trlogy:

O teste é interrogar, de qualquer título de propriedade que você seja solicitado a aceitar ou o que você interrogará aos outros para aceitar, 'Isso seria honrado em uma sociedade livre e de racionalistas ou iria exigir o poderio armado de um Estado para forçar as pessoas a honrá-lo?' Se for o primeiro, ele... representa a liberdade; se for o último... representa o roubo.

A propriedade social é precisamente o que seria honrado por todos em uma sociedade livre, e isso é o que queremos que gira em torno da sociedade. Uma forma de interagir uns com os outros sem pisar nos calos de cada um. Sem o privilégio estatal aplicado distorcendo princípios de posse, nós poderíamos imaginar essa forma de propriedade se tornar a norma da sociedade: ela pode ser individual, coletiva ou comunal, mas nunca feudal, territorial e usurpadora.


As diferenças são claras: a propriedade social evolui da interação contínua de indivíduos livres em uma comunidade, através da realização de como nós podemos estruturar melhor a sociedade de uma forma mútua. Propriedade política é o oposto: não se importa com pessoas, só se preocupa com a vontade da pessoa que segura a arma. Ela não evolui; impede a evolução e subjuga as pessoas. Por isso, a propriedade social é nossa meta. A propriedade política permanece como nossa inimiga.

Nota do Tradutor:
[1] O autor faz uma provocação já comum contra os libertários de direita, especialmente nos Estados Unidos que é o país onde eles se concentram, ao dizer que eles só existem na internet e não fora dela. Isso é baseado no fato de que a militância e o ativismo político nas ruas sempre estiveram por conta dos anarquistas, e não de anarco-capitalistas.

Traduzido por Rodrigo Viana. Para ler o original clique aqui.


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