Por Uriel Alexis
Debatendo em redes sociais, xs feministas às vezes se deparam com alegações de que o feminismo já não é mais necessário nas sociedades ocidentais, onde “se atingiu a igualdade entre os sexos”, que quaisquer diferenças que porventura existam são resultado de características inatas de cada um dos sexos e que “por que você não vai criticar o Oriente Médio, lá as mulheres sofrem de verdade!”.
Ignorando, pelo presente momento, a errônea identificação de opressão com sofrimento, nenhuma dessas afirmações têm qualquer base na realidade social. No caso do Brasil, como reportou a Época recentemente, uma recente pesquisa do IPEA, sua publicação do Sistema de Indicadores de Percepção deste ano, fornece evidência estatística daquilo que as feministas vêm dizendo há tempos: há uma estrutura patriarcal da família, há violência sistemática contra a mulher na sociedade e há uma cultura de estupro profundamente arraigada.
Segundo a pesquisa, “58,5% acham que, se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros” e “65% dos brasileiros concordam com a ideia de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas“, o que demonstra claramente um cultura de minimização da culpabilidade do estuprador, além da culpabilização da vítima. Não há outro nome para isso além de “cultura do estupro”.
A última citação, se tomada junto com o entendimento da lei policêntrica e do direito consuetudinário, pode ser descrita como uma lei não escrita do patriarcado, um “punho invisível” (para usar a frase de Charles Johnson), que mantém as mulheres “em seu devido lugar”: dentro de relacionamentos estáveis com homens, sem autonomia para com seus corpos e à mercê da proteção masculina.
Também testemunhada pela pesquisa, a estrutura familiar culturalmente aceita na sociedade brasileira é “aquela composta por pai, mãe e filhos. E liderada pelo marido: a maioria enxerga o homem como o cabeça da casa“. Essa estrutura patriarcal, caracterizada pelo “o pai [que] continua a ser uma figura cuja autoridade deve ser respeitada, ainda que isso acarrete prejuízos para a mulher“, é responsável por resultados absurdos como os 27% que acreditam que o estupro conjugal é permissível. O que só torna muito mais bizarra a afirmação de que “63% acham que casos de violência doméstica só devem ser discutidos entre membros da própria família“.
Dentro desse contexto de violência sistemática e legitimada contra a mulher, numa sociedade cuja unidade mais básica está estruturada para torná-la submissa, o que pode ser feito?
Normalmente, uma grande parte dxs feministas defende que o estado deve tomar ações no sentido e equacionar as relações de poder entre homens e mulheres. Como um estado gerido majoritariamente por homens, com uma força policial que é a epítome das características delineadas pelo estudo do IPEA, pode ajudar as mulheres é algo bastante obscuro. E as perspectivas de reforma para uma instituição baseada na agressão e na exploração, a fim de acabar com a agressão e a exploração, também não são exatamente promissoras.
Minha proposta é diametralmente oposta: o estado deve sair do caminho. Permitir o porte de armas seria um grande passo na auto-defesa feminina. A desregulamentação da economia, ao aumentar as possibilidades de emprego e empreendedorismo em geral, tende a trazer maiores oportunidades para a independência feminina tanto da instituição do casamento, quanto de culturas corporativas altamente machistas. Assim como a desregulamentação da mídia corporativa tenderia a diminuir a quantidade de propaganda machista, ao colocá-la sob forte concorrência de competidorxs feministas. Numa proposta mais radical, a desestatização e a abertura do mercado de segurança e justiça seriam altamente benéficas contra o machismo enraizado na cultura estatal. Como Roderick Long coloca em seu texto “Além do Patriarcado“:
Em particular, a explosão de prosperidade que uma sociedade libertária veria já seria ir bastante longe em fornecer às mulheres uma rede de segurança econômica muito mais efetiva que qualquer programa de bem-estar do governo. (Uma possibilidade é que as mulheres poderiam formar redes de suporte mútuo do tipo que as regulamentações governamentais atuais tornariam impossível.) (…)Poderia o fato de que as atuais forças policiais gozam de um monopólio coercitivo na provisão de segurança dentro de seus respectivos territórios ter qualquer coisa a ver com essa situação? Imagine um cenário em que diferentes tipos de agências policiais, especializadas em diferentes tipos de problemas, pudessem competir no livre mercado. Um agência policial feminista (talvez uma rede de suporte mútuo, talvez um negócio que cobrasse uma taxa por serviço prestado, talvez um organização sem fins lucrativos dependente de contribuições de caridade, talvez uma combinação dos anteriores) seria muito provavelmente bem mais sensível e compreensiva a questões de abuso conjugal do que as agências policiais atuais o são. Um agressor da esposa pode ter que lidar com três feministas armadas com Uzis que apareceriam em sua porta para investigar. (Nesse contexto, lembre-se que o controle de armas (que não existiria numa nação livre) é uma das ferramentas mais efetivas do patriarcado, uma vez que favorece aqueles com maior força física; a propriedade e treinamento generalizados de armas de fogo mina a vulnerabilidade feminina à violência masculina compensando as diferenças médias de força entre homens e mulheres.)Um questão relacionada é a da auto-defesa contra abuso conjugal. Numa série de casos recentes, uma mulher matou ou mutilou seu marido abusivo porque ela temia a continuação do abuso, embora ele não estivesse abusando dela no momento preciso em que ela o atacou. Nosso sistema legal tende a tratar essas mulheres como criminosas, com base em que a auto-defesa violenta só é justificada quando a ameaça é /imediata/ (exceto quando é o governo que está fazendo a defesa, ponto no qual o critério para violência preventiva justificável parece se tornar extremamente frouxo). O argumento é que uma mulher abusada deve fugir do lar em vez de ficar e agredir seu agressor. Mas por que ela deveria deixar /sua própria casa/, simplesmente porque também é a casa do agressor? Mesmo nosso sistema legal degradado geralmente reconhece que uma pessoa não tem obrigação nenhuma de fugir de um agressor quando ela está em sua própria casa. Se você é vítima de um padrão persistente de violações severas de direitos, um padrão que você tem toda a razão de esperar que continue, e se autoridades externas não oferecem proteção confiável, me parece que é justificável que você empreenda sua própria defesa, a que uma corte libertária deveria conhecer isso. Um sistema legal competitivo permitiria às perspectivas das mulheres uma voz maior em decidir o tratamento de tais casos do que é possível sob o nosso sistema monopolista.
Mas o estado não é tudo na sociedade. Mesmo na ausência dele, como a pesquisa mostra, a sociedade civil poderia muito bem continuar a fazer valer a “Lei do Patriarcado”. Contra isso, devemos fazer uso do nosso “empreendedorismo social”: manter um olhar crítico e alerta para atitudes de culpabilização da vítima e para a objetificação da mulher, estabelecer relacionamentos interpessoais e famílias que operem em igualdade, prezar pela autonomia dos indivíduos (mulheres e homens), boicotar empresas e mídia que propaguem mensagens de machismo, enfim, tornar o espaço que temos na sociedade mais igualitário.
Uriel Alexis mantém o blog LiberAção Humana.
