terça-feira, 14 de outubro de 2014

Bem estatal, privado ou comum e a teoria da escolha pública



Por Derek Wall

Quando a professora Elinor Ostrom tornou-se a primeira mulher a ganhar um Prêmio Nobel de economia em 2009, ou para ser preciso, o Prêmio Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas que ela dividiu com Richard Williamson, a maioria dos economistas provavelmente suspirou com surpresa e disse algo como “Elinor quem”? Ostrom, no momento, não era bem conhecida entre os economistas principais. Na realidade, falando de forma mais exata, ela nem mesmo é uma economista, porém trabalha na área de política.

Normalmente a ciência econômica argumenta que há duas formas de propriedade: a privada e a estatal. As economias são misturadas – isto é, algumas atividades tais como policiamento são amplamente controladas pelo estado, enquanto a maioria das outras são fornecidas pelo mercado. Ostrom argumenta que uma terceira forma de propriedade é também significativa – nem possuída de forma privada, nem controlada de forma estatal – a posse comum. Quando a posse comum é adicionada à equação, a atividade econômica não é meramente dividida entre alternativas de mercado e estado, mas pode ser regulada pela atividade social coletiva.

Ostrom pode ser vista como a economista ou economista política em melhor posição para conceituar a explosão da atividade baseada na internet e mídia social. O crescimento acelerado da rede mundial de computadores, produção colaborativa, e da Wikipédia tem sido investigado pelos economistas, mas forçando-os dentro das categorias pré-existentes de mercado e estado está longe de ser satisfatória. Ostrom usa o termo Recursos de Provisão Comum (do inglês, Common Pool Resource) para classificar tais formas de propriedade.

A pesquisa prática da Ostrom observa como os sistemas de propriedades de provisão comum funcionam (ou, às vezes, fracassam) na manutenção de eco-sistemas fundamentais incluindo pesca marinha, florestas e terras de pastagem.

Ostrom desafia a noção da tragédia dos comuns. Embora os bens comuns possam fracassar, ela diz, nós não devemos supor que isso sempre acontecerá. Nenhum bem comum está ausente de direitos de propriedade, mas geralmente está baseado em regras cuidadosamente construídas para a gestão de um recurso.

Ostrom demonstra que as pessoas podem construir regras que permitem-lhes explorar o meio ambiente sem destruí-lo. Em um mundo onde realidades ecológicas cada vez mais ameaçam a prosperidade material, o trabalho dela fornece uma forma de pensar sobre como a humanidade pode criar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, vivendo dentro dos limites enquanto une as necessidades humanas. As implicações do trabalho de Ostrom são vastas. Os economistas convencionais não tem voltado diretamente para questões ambientais, na melhor das hipóteses ignorando noções de limites ambientais e argumentando que os problemas ecológicos podem simplesmente ser custeados e tais externalidades negativas internalizados(?).

Apesar de vir de um fundo hayekiano baseado na disciplina da Teoria da Escolha Pública, os interesses teóricos fundamentais de Ostrom sobre “bens comuns” também foram uma das preocupações persistentes de Karl Marx. Ao passo que ela nunca tenha usado o rótulo, ela também pode ser compreendida como uma pensadora feminista. Seu mais óbvio entusiamo era pelos direitos dos povos indígenas e respeito pelo meio ambiente, especialmente políticas de combate às mudança climática. No entanto, ela é crítica da própria noção de política se for imposta de cima. Ela se distancia do socialismo se ele for estatista, porém endossa soluções coletivas aos problemas econômicos. Ostrom, que uma vez se descreveu “como uma obstinada filha da mãe”, é uma pensadora que é quase impossível classificá-la com as categorias existentes na ciência econômica e filosofia política.

Traduzido por Rodrigo Viana. Para ler o artigo original clique aqui.


Derek Wall é Coordenador Internacional do Partido Verde da Inglaterra e País de Gales. É autor dos livros “The Commons in History” e “The Sustainable Economics of Elinor Ostrom: Commons, Contestation and Craft”. Ele leciona economia política no Goldsmiths College, Universidade de Londres.

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