Este artigo foi escrito para o jornal anarquista Liberty em uma resposta ao leitor chamado S. Blodgett. Tal artigo se encontra no livro chamado "Instead of a book: By a man too busy write one", uma coleção de artigos e ensaios de Benjamin Tucker publicados no jornal Liberty. Para baixá-lo clique aqui.
Por Benjamin Tucker
[Liberty,
28 de Janeiro de 1888]
Ao
Editor de Liberty:
Agradeço-lhe
pelo tratamento cortês das minhas perguntas em sua edição de 31 de Dezembro, e como você demonstrou uma disposição nessa direção,
eu seguirei com o mesmo estilo, e confio que você ainda ache minhas
perguntas pertinentes e apropriadas.
Você
acha que direitos de propriedade podem ser intrínsecos à coisas não
produzidas pelo trabalho ou ajuda do homem?
Você
diz, "O Anarquismo sendo nada mais nada menos que o princípio
da igual liberdade etc.". Mas, e se o governo fosse reformado de
tal forma que restrinja sua operação à proteção da "igual
liberdade", você teria algo contra isso? Se sim, o que e por
quê?
Você
poderia, por favor, explicar o que seria "julgamento realizado
por um júri em sua forma original"? Nunca soube que ele algum
dia foi essencialmente diferente de como é agora.
S.
Blodgett
Eu não acredito em nenhum direito de propriedade inerente. A propriedade é uma convenção social, e pode assumir diversas formas. A única forma de propriedade que pode persistir, contudo, é aquela baseada no princípio de igual liberdade. Todas as outras formas devem resultar em miséria, crime e conflito. A forma Anarquista de propriedade já foi bem definida nas respostas prévias ao Sr. Blodgett, como "aquela que garante a todos a posse de seus próprios produtos, ou produtos de outros que tenha obtido incondicionalmente sem o uso de fraude ou força, e na realização de todos os títulos a produtos que possam ser possuídos devido a um livre contrato com outros". Será visto a partir dessa definição que a propriedade Anarquista de propriedade tem a ver apenas com produtos. Mas qualquer coisa é um produto sob o qual trabalho humano foi despendido, seja ela um pedaço de ferro ou uma extensão de terra [1].
Se
o "governo" se restringisse à proteção da igual
liberdade, os Anarquistas não teriam nenhum problema com isso; mas
tal proteção eles não chama de governo. Criticas da idéia
Anarquista que não consideram definições Anarquistas são fúteis.
O Anarquista define governo como invasão, nada mais nada menos.
Proteção contra invasão, então, é o oposto de governo. Os
Anarquistas, ao serem a favor da abolição do governo, são a favor
da abolição da invasão, não da proteção contra a invasão. Pode
ajudar a um entendimento claro se eu adicionar que todos os Estados,
para se tornarem não-invasivos, devem primeiro abandonar o ato
primário de invasão no qual todos eles estão baseados, - a coleta
de impostos através da força, - e que os Anarquistas desejam a
mudança nas condições sociais que resultará quando a liberdade
econômica seja permitida ser uma proteção muito mais efetiva
contra a invasão do que qualquer maquinário de restrição, na
ausência de liberdade econômica, possa ser.
Julgamento
realizado por um júri em sua forma original diferia de sua forma
atual tanto na forma de selecionar o júri e nos poderes do júri
selecionado. Ele era selecionado originalmente retirando doze nomes
de uma urna contendo o nome de todo o corpo de cidadãos, ao invés
de colocar um grupo especial de jurados através de um processo
filtrador de exame; e através de seus poderes originais ele era
juiz, não só dos fatos apenas, como é geralmente agora o caso, mas
sim da lei e da justiça da lei e da natureza a extensão da
penalidade. Mais informação sobre essa forma pode ser encontrada no
panfleto "Free Political Institutions", de Lysander
Spooner.
Nota:
[1]
Deve ser colocado, entretanto, que no caso da terra, ou de qualquer
outro material cuja oferta seja tão limitada de forma que todos não
o possam possuir em quantidades ilimitadas, o Anarquismo não garante
proteção a títulos exceto aqueles que estejam baseados na ocupação
e uso atuais.
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Benjamin Tucker foi um anarco-individualista e propagador do Mutualismo nos Estados Unidos. Atuou como tradutor, teórico político e econômico e trabalhou como editor para o jornal anarquista "Liberty".
Tradução de Rafael Hotz
Fonte: Portal Libertarianismo
Para ler:Fonte: Portal Libertarianismo
- Direitos e deveres sob anarquia, por Benjamin Tucker
- A pergunta final do Sr Blodgett, por Benjamin Tucker