Por Charles W. Johnson
Este artigo é parte integrante do livro "Markets Not Capitalism"
Vamos
falar sobre a estrutura e os mecanismos do capitalismo de estado.
Quero dizer, como, na vida econômica cotidiana, a estrutura
política
do privilégio corporativo tende a produzir e sustentar as condições
materiais
da economia dos patrões – para utilizar uma distinção tripla de
Gary Chartier[1], como o capitalismo2 promove o capitalismo3 – e
como os mercados libertos iriam abolir o primeiro e colocar o outro
por água abaixo. Muitas das minhas observações aqui serão
amplamente em caráter histórico e econômico – embora de um tipo
necessariamente superficial e programático, dado o tamanho do tema e
das restrições do espaço. Por isso, considere isso um guia para
direções de pesquisa e discussão, uma tentativa de mostrar-lhe, de
modo breve, onde os pontos de referência principais da análise do
livre mercado anti-capitalista estão, ao invés de uma tentativa de
um completo guia turístico. Penso que isso é importante para, pelo
menos, esboçar o mapa porque o obstáculo principal que
anti-capitalistas de livre mercado enfrentam para explicar a nossa
posição não é tanto uma questão de corrigir erros particulares
em princípios políticos ou analises econômicas –
embora existem
erros particulares que nós esperamos falar e corrigir. É mais uma
questão de convencer nossos parceiros de conversa a fazer um tipo de
mudança
de aspecto,
adotar um novo ponto de vista do que se vê no gestalt
político-econômico.
A
necessidade para essa mudança é urgente porque – com desculpas a
Shulamith Firestone[2] – a economia política do capitalismo de
estado é tão profunda ao ponto de ser invisível. Ou pode parecer
ser um conjunto superficial de intervenções, um problema que pode
ser resolvido por algumas reformas legais ou, talvez, a eliminação
de ajuda por resgates financeiros e subsídio de exportação
ocasional, enquanto isso preservando mais ou menos intacto os padrões
reconhecíveis básicos da atividade capitalista como de costume. O
livre mercado anti-capitalista assegura que existe algo mais profundo
e mais difundido, sob o risco de que tipo de debates políticos de
nível superficial a que libertários pró-capitalistas, muitas
vezes, limitam suas discussões. Um mercado liberto completo
significa a libertação de postos de comando vitais na economia,
recuperando-os a partir de pontos do controle estatal das relações de mercado e do empreendedorismo social – transformações a partir
do qual um mercado surgiria, de que pareceria profundamente diferente
de qualquer coisa que temos atualmente. Uma mudança tão profunda
que não se encaixa facilmente nas categorias tradicionais de
pensamento, por exemplo, "libertária" ou "de
esquerda", "laissez faire" ou "socialista",
"empreendedora" ou "anti-capitalista". Não
porque estas categorias não se aplicam, mas porque elas não são
grandes o bastante. Livre mercados radicalmente os rompem
completamente. Se houvesse outra palavra mais abrangente do que
revolucionário,
nós usaríamos.
Dois
Significados de "Mercados"
A
fim de deixar claro sobre o assunto numa conversa sobre
"Anti-capitalismo de Livre Mercado", os pontos óbvios onde
o esclarecimento possa ser necessário, segue o significado de
capitalismo
o significado de mercados
e o significado de liberdade
no contexto de mercados. Libertários de esquerda e anarquistas de
mercado tem gastado muito tempo e surgido muita controvérsia a
respeito do primeiro
tópico – se "capitalismo" é realmente um bom nome para
o tipo de coisa que nós queremos, a importância dos mercados em
distinção do capitalismo atualmente existente e a possibilidade de
desembaraçar múltiplos sentidos do "capitalismo". Tem
havido muita discussão sobre isso, mas no momento eu gostaria de
passar essa questão, a fim de focar no lado menos frequentemente
discutido de nossa distinção – não no significado de
"capitalismo", mas as diferentes linhas de significados
dentro do termo "mercado". O significado do termo é,
obviamente, fundamental para qualquer estudo de economia de livre
mercado,
mas eu diria que há, pelo menos, dois
sentidos distintos em que o termo é usado normalmente.
Mercados
como livre troca:
quando libertários falam sobre mercados ou especialmente sobre "o
mercado", no singular, nós geralmente queremos dizer como para
escolher a somatória
de todas as trocas voluntárias[3]
– qualquer ordem econômica que se baseia, sobre princípios da
posse pessoal de propriedade, troca consensual, livre associação e
da liberdade para empreender em qualquer competição pacífica e de
descoberta empreendedora.
Mercados
como a relação por dinheiro:
contudo, geralmente nós também usamos o termo em um sentido
diferente – para se referir a uma forma
particular de aquisição e propriedade de troca – isto é, se
referir o comércio e trocas de compensação
equivalente bilateral
[N. T.: do inglês, quid
pro quo exchanges],
relações sociais relativamente impessoais sobre uma base de
pagamento, tipicamente mediada por instrumentos de circulação e
financeiros denominados como unidades de moeda.
Estes
dois sentidos estão inter-relacionados. Quando eles ocorrem dentro
do contexto de um sistema de livre
troca,
os relacionamentos sociais baseados na relação
por dinheiro
– produzir, comprar e vender a preços de mercado, poupar dinheiro
no uso futuro, investir dinheiro em iniciativas produtivas e coisas
do tipo, tem todo o papel positivo, até mesmo essencial, em uma
sociedade livre florescente. Eu não pretendo discutir que isso
desaparecerá em uma sociedade de liberdade uniforme, mas eu pretendo
discutir que eles não podem parecer com o que você espera que
pareça, se a sua ideia de relações comerciais é formada do
comércio sob as condições do capitalismo corporativo. O comércio
sob o capitalismo possui muitas características exploratórias e
alienantes que os críticos da esquerda acusam a "iniciativa
privada" ou "sociedade de mercado" de tê-las. Mas não
por causa da iniciativa ou por causa do mercado. O problema com o
comércio sob o capitalismo é o capitalismo,
e sem isso, tanto
trocas de mercado liberto quanto de comércio de relação por
dinheiro terá um caráter completamente diferente.
Para
ver como eles podem se reunir, devemos primeiro observar como eles se
separaram. Contudo, frequentemente eles podem estar ligados de fato,
trocas livres e relação por dinheiro são distinguíveis no
conceito. Mercados, no primeiro sentido (a soma de todas as trocas
voluntárias), incluem
a relação por dinheiro – porém muito
mais do que
a relação por dinheiro. Se um "mercado liberto" é a soma
de todas as trocas voluntárias, então partilhamento familiar ocorre
dentro do mercado liberto, caridade é parte de um mercado liberto,
donativos são partes do mercado liberto; troca informal e permuta
são todos partes de um mercado liberto. Da mesma forma, enquanto os
mercados
como livre troca
possam incluir arranjos "capitalistas" – contanto que
sejam consensuais – eles também abrangem bem mais do que isso. Não
há nada em um mercado liberto que proíba
o trabalho salarial, aluguel, empregos corporativos ou seguros
empresariais contra crises financeiras. Mas um mercado liberto também
engloba arranjos alternativos – incluindo muitos do quais não tem
nada a ver com relações entre empregador-empregado ou gestão
corporativa e que encaixam inadequadamente, na melhor das hipóteses,
com qualquer
significado convencional do termo "capitalismo":
propriedade coletiva de trabalhadores e cooperativas de consumo são
partes do mercado, associações
de ajuda mútua grassroots
[N. T.: "grassroots" é um tipo de instituição
independente e voluntária criada por pessoas comuns de uma
comunidade, gerenciada sem a figura de um líder ou grupo formal,
para prover serviços comunitários] e comunidades de clínicas
médicas gratuitas são partes do mercado. Assim como sindicatos
trabalhistas voluntários, comunas consensuais, experimentos mais
limitados ou mais amplos de economia do dom e inúmeras outras
alternativas prevalecentes ao status
quo
do capitalismo corporativo. Para focar no ato específico de troca
pode até ser um pouco enganoso, poderia ser mais sugestivo e menos
enganoso, descrever um mercado totalmente liberto, neste sentido,
como o
espaço de máxima experimentação social mantida consensualmente.
A
questão, então, é saber se, quando as pessoas são livres para
experimentar quaisquer ou todos os meios pacíficos de ganhar a vida,
os tipos de alternativas mutualistas que eu mencionei pode assumir um
papel maior na economia, ou se as formas capitalistas prevalecentes
continuariam a predominar como fazem atualmente. Seguramente, os
arranjos capitalistas predominantes de
hoje
– a maioria das formas viáveis de ganhar a vida são empregos
capitalistas, a maioria das pessoas alugam suas casas a partir de um
senhorio ou "tomam posse" disso contanto somente que eles
mantenham mensalmente contas a um banco. Gerenciamento amplo e
centralizado predomina nas empresas e corporações no fornecimento
de crédito, seguro, saúde e praticamente todos os bens de capital e
de consumo. Iniciativas produtivas são quase todas empresas
comerciais, empresas comerciais são predominantemente em alta
escala, empresas corporativas centralizadas e empresas corporativas
controladas por uma selecta classe relativamente pequena e
socialmente privilegiada de gestores e financistas. As desigualdades
em termos de riqueza e renda são vastas e as vastas desigualdades
tem profundos efeitos sociais.
Mas
claro, o fato de arranjos capitalistas predominarem hoje
não é razão para concluir que "era o que tinha que acontecer
com o mercado" ou que as concentrações capitalista de riqueza
são uma tendência básica de trocas de livre mercado. Pode ser uma
razão para pensar que, se
a predominância dos arranjos capitalistas fossem o produto de
preferências reveladas em um livre mercado, no entanto, visto que no
presente momento nós não temos
um livre mercado, ao menos, isso irá tomar alguma investigação
mais profunda – a fim de determinar se essas alternativas
capitalistas prevalecem apesar
do
modelo não livre do mercado existente atual. Ou se prevalecem, em
parte, por
causa
desse modelo não livre.
Primeiramente,
vamos levar esta lição e aplicá-la ao mercado
como relação por dinheiro.
A relação por dinheiro não esgota as formas de troca voluntária e
experimentação econômica que possa surgir em um mercado liberto.
Porém, mais do que isso, uma relação por dinheiro pode existir, e
pode ser expansiva e importante para a vida econômica, queira
ou não queira opera
sob as condições da genuína liberdade individual. Mercados, no
nosso primeiro sentido de troca voluntária, onde pessoas são
realmente livres para produzir e trocar – "livre mercado",
no sentido de troca voluntária de "mercado", é na verdade
uma tautologia, e onde não há livre troca, não há ordem de
mercado. Todavia, um "mercado" no sentido de relação por
dinheiro pode tanto ser livre como não livre. Trocas em dinheiro
ainda são trocas em dinheiro, quer sejam reguladas, restringidas,
subsidiadas, taxadas, delegadas ou, de maneira diferente, reprimidas
pela ação governamental.
Qualquer
discussão da relação por dinheiro no mundo real – das
"instituições de mercado" cotidianas, relações
econômicas e arranjos financeiros que temos que lidar nessa economia
governamental – precisa levar em conta não apenas as formas em que
o governo limita
ou proíbe
as atividade de mercado, mas também as formas em que o governo, ao
invés de limpar os mercados, cria
novos mercados
aparelhados
– pontos de troca, relações por dinheiro que seriam menores, ou
menos importante, ou de característica radicalmente diferente ou
simplesmente não existiria de modo algum, exceto pela intervenção
do estado. Os libertários geralmente falam de troca de mercado e
alocação de verba governamental como esferas separadas claramente,
como se eles fossem dois balões, colocados um próximo do outro, em
uma caixa fechada, de modo que quando você explodir um deles, o
outro tem que encolher para a mesma medida. Isso é bem verdade a
cerca do mercado
como experimentação social
– na medida em que você colocar nos processos políticos, você
extrai relações voluntárias. Mas a relação entre troca
de relação por dinheiro
e alocação de verba governamental é, de fato, como duas plantas
crescendo uma o lado da outra. Quando uma se torna maior, pode
ofuscar a outra e tolher o crescimento dela. Mas elas também trepam
uma na outra, modelam uma na outra e podem até mesmo induzir algumas
partes da outra planta a crescer muito mais do que se ela tivesse
nenhum apoio.
Anarquistas
de mercado devem ser claros, quando falamos sobre o crescimento dos
"mercados" e o de seus papéis na vida social, se estamos
nos referindo ao mercados
como troca livre
ou mercados
como uma relação por dinheiro.
Ambos possuem um valioso papel a desempenhar, mas o tipo de valor que
eles oferecem e as condições e o contexto que eles tem desse valor,
depende do que queremos dizer. Para um anti-estatista de princípios,
o crescimento dos "mercados" como
espaços para experimentação social consensual
é sempre um desenvolvimento libertador – mas esses experimentos
sociais podem ser mediados pela relação por dinheiro ou podem ser
mediados por relações sociais inteiramente diferentes, e podem
parecer como negócio ou comércio nada convencional. O crescimento
dos "mercados" como trocas de relação por dinheiro, por
outro lado, pode ser libertador ou
violador e seu valor deve depender inteiramente do contexto em que se
surge – se essas relações acontecem através da livre ação
recíproca de forças sociais ou dos efeitos em cascatas diretos ou
indiretos da força governamental e da criação coerciva dos
mercados aparelhados. As formas de interação que são positivas e
produtivas no contexto de troca livre facilmente se tornam
instrumentos de alienação e exploração quando o governo coercivo
os força sobre os participantes não dispostos ou os empurra para
áreas de nossas vidas onde nós não precisamos ou não queremos.
Mercados
aparelhados, mercados cativos e empresa capitalista como habitual
Quando
anarquistas de mercado cuidadosamente distingue o amplo significado
de “mercados” (como
experimentação social voluntária)
e o significado restrito e conotações de “mercados” como
o a relação por dinheiro,
isso sublinha a necessidade de olhar não apenas as formas
em que a troca voluntária
pode ser limitada e limpa, mas também as formas em que a troca de
dinheiro
– e os tipos de relações humanas e mediação social
acompanham-no – pode ser bloqueada ou
trancada – retida das pessoas ou
impingidas sobre elas.
Para anarquistas de
mercado anti-capitalistas há pelo menos três mecanismos específicos
que nós poderíamos mencionar que empurram as pessoas para os
mercados aparelhados – mecanismo que são especialmente difundido e especialmente importantes para a estrutura global de mercados
existente atualmente – mecanismos pelos quais as grandes empresas
já residentes no mercado e os arranjos amplamente capitalistas se
beneficiam dos mercados aparelhados às custas dos trabalhadores,
consumidores, pagadores de impostos e de alternativas mutualistas ao
status quo. São estas três:
Redistribuição
regressiva:
em que a propriedade é diretamente apreendida dos trabalhadores
comuns pela desapropriação governamental e transferida para os
beneficiários poderosos economicamente, na forma de subsídios
financiados por imposto e política de bem-estar corporativa,
empréstimos especiais do governo para as elites bancados pelos
pagadores de impostos, o uso difundido do domínio eminente para
apreender propriedade de pequenos proprietários e transferi-los
para desenvolvedores comerciais enormes[4] e etc., e
Mercados
cativos:
em que a demanda por um bem é criada, ou artificialmente aumentada,
pela coerção governamental – o que pode significar um mandato
direto com penas infligidas a quem não comprar. Ou uma situações
em que agentes de mercado são levados para dentro de um mercado sob
termos desvantajosos artificialmente como um efeito em cascata
indireto (até mesmo não intencionado) de intervenções
governamentais anteriores.
Um
exemplo fácil de um mercado cativo diretamente imposto, considere a
demanda por seguro de carro corporativo. Quando os governos estaduais
ordenam todo motorista a adquirir e manter seguro automotivo de
companhias de seguro aprovadas burocraticamente, eles necessariamente
encolhem o escopo de troca voluntária, mas eles também, de forma
dramática, fortalecem
uma forma
particular e fetichista
de troca de dinheiro – por intermédio da criação de um novo
projeto de lei em que todo mundo seja obrigado a pagar e uma selecta
classe de empresas residentes, com fácil acesso a um fluxo constante
de consumidores, muitos do qual não podem pagar pelos “serviços”
destas companhias exceto pelas ameaças de multas e prisões. O
espaço de experimentação social se contrai, porém a relação por
dinheiro se engorda sobre o que o governo destruiu.
Como
um exemplo de um mercado cativo indiretamente
imposto,
considere a demanda por contadores certificados profissionalmente. O
órgão público regulamentador dos contadores realiza um serviço
útil, mas é um serviço em que muito menos pessoas e, de fato,
muito menos empresas necessitaria, exceto pelo fato de que eles
precisam de ajuda para lidar com exigências de documentação e
papelada que o governo impõe de códigos de imposto. Um contador
certificado é essencialmente alguém treinado a lidar com
complexidade financeira, mas as finanças são muito mais complexas
do que seriam em uma sociedade livre. Precisamente por causa da
taxação do governo e dos requerimentos bizarros e incentivos
perversos que tendem a tornar as coisas muito mais complexas do que
elas seriam de outra forma. Embora o governo não tenha interesse
especial em beneficiar a linhagem inferior dos contadores
certificados, não obstante, é o caso de que esses contadores
certificados são capazes de começar um negócio mais avançado, sob
uma posição mais elevada, do que seriam em um mercado sem imposto
de renda, imposto sobre salários, impostos sobre ganho de capital,
imposto de propriedade, imposto sobre vendas, imposto de uso e uma
miríade de outros impostos que demandam um conhecimento
especializado em contabilidade e interpretação de requisitos
legais.
Com
estes três mecanismos à vista, um jeito rápido de explicar a tese
do livre mercado anti-capitalista é esta: nós consideramos que
muitos dos padrões de economia capitalistas reconhecíveis resultam
do fato de que certas questões primordiais de mercados –
importante, o mercado de trabalho, o mercado de aluguel residencial,
mercados de seguro e financeiros, e outros pontos importantes do
mercado, são mercados aparelhados. E em particular, de que eles são
geralmente mercados cativos criados indiretamente, e na medida que
essas necessidades sejam atendidas por meio de relações comerciais
convencionais sob o título de relação por dinheiro – ao invés
de ser atendidas por outros tipos, talvez, radicalmente diferentes de
relações sociais como cooperativas, apropriação, trabalho de
sweat
equity[N.
T.: sweat equity é um conceito usado para descrever um interesse em
adicionar valor em uma propriedade, melhorando o estado atual através
de trabalho de conservação ou reforma], troca informal, economia do
dom vagamente recíproca, redes de ajuda mútua grassroots
e outras alternativas mutualistas – tem pouco a ver com os desejos
ou preferências básicas das pessoas, e bastante a ver com acordos
de restrições aplicadas na manifestação daqueles desejos ou
preferências. Os relacionamentos comerciais e relações por
dinheiro engordam porque as pessoas da classe trabalhadora, na
necessidade de casas e empregos, são conduzidas para um mercado onde
eles são sistematicamente privados de recursos e alternativas, onde
são constantemente enfrentados pelos preços altos artificiais, e
onde eles geralmente são forçados a negociar com agentes de mercado
já residentes que tem sido colocados artificialmente em posições
vantajosas sobre eles através das intervenções governamentais
contínuas, repetitivas e difundidas em favor dos residentes[5].
Os
quatro grandes monopólios de Tucker e os muitos monopólios
Pode
ser incomum por reivindicações como essa serem associadas com os
defensores da liberdade de mercado. "Economia de livre mercado"
é geralmente presumido a ser a região de políticos "pró-empresa"
e da direita econômica. Normalmente se espera que os
intervencionista de estado, progressistas, social-democratas e
radicais econômicos são os que venham discutir que as pessoas, em
seus papéis como trabalhadores, inquilinos ou consumidores, são
impelidas para relações alienantes e de transações de exploração
– de que eles são sistematicamente privados de alternativas mais
humanas e sofrem porque são deixados à barganha, em uma tremenda
desvantagem com patrões, bancos, senhorios, e corporações grandes
e sem identificação própria. Embora eu concorde de que isso seja
radical – na verdade uma posição socialista
– eu nego de que exista qualquer coisa reacionária, de direita ou
"pró-empresa" sobre o ideal dos mercados libertos. Na
verdade, são as relações de mercado liberto que provê a base mais
incisiva, vibrante e frutífera para os ideais socialistas de justiça
econômica, emancipação do trabalhador, e solidariedade grassroot.
Reivindicações anti-capitalistas como essas que fiz podem ser
raramente ouvidas entre os apologistas de "livre iniciativa"
vulgares hoje em dia, mas essas reivindicações vulgares são pouco
incomuns na visão de longo prazo da história libertária.
Antes
de meados do século vinte, de quando os libertários americanos se
emaranhavam em coalizões conservadoras contra o New
Deal
e o comunismo soviético, os pensadores de "livre mercado"
amplamente viam a si próprios como liberais ou radicais, não como
conservadores. Escritores libertários, de Smith, Bastiat à Spencer,
tiveram pouco interesse em adaptar suas políticas em medidas
conservadoras ou "pró-empresas". Frequentemente eles
identificavam os capitalistas e suas políticas protecionistas como
os inimigos mais perigosos da troca livre e dos direitos de
propriedade. O mais radical entre eles eram os mutualistas e
anarquistas individualistas, entre eles Benjamin Tucker, Dyer Lum,
Victor Yarros e Voltairine de Clayre. Tucker, o editor individualista
do periódico Liberty,
escreveu em 1886[6] que seu anarquismo chamado por "Comércio
Livre Absoluto... laissez
faire,
a regra universal". Porém o tempo todo ele descrevia essa
doutrina do laissez
faire
completo e da concorrência livre como uma forma de "socialismo
anarquista".
Para Tucker, claro, "socialismo" não poderia significar
propriedade governamental dos meio de produção (isso era o
"socialismo
de estado",
que Tucker se opôs de cabo a rabo). O que ele quis dizer, ao
contrário, era o controle
dos trabalhadores sobre as condições de seu trabalho
– oposição às desigualdades econômicas atualmente existentes,
relações de trabalho capitalistas e as práticas exploratórias de
grandes empresas apoiadas por privilégio estatal. Para Tucker, o
caminho mais certo para desmantelar o privilégio capitalista estava
em bater completamente em privilégios políticos que o protegia e
expô-lo, sem proteção, para o alcance total de empresas competindo
– incluindo iniciativas mutualistas de, para e pelos trabalhadores
libertos – que a troca liberta genuinamente fluiria.
Afim
de tornar claro quais eram esses privilégios e como eles aparelharam
o mercado em favor de grandes empresas capitalistas, Tucker
identificou e analisou das quatro grandes áreas onde a intervenção
governamental, de modo artificial, criou ou encorajou os "monopólios
de classes" – concentrar riqueza e acesso aos fatores de
produção nas mãos de uma selecta classe politicamente isolada da
concorrência e proibindo trabalhadores de organizar alternativas
mutualistas. Os Quatro Grandes Monopólios que Tucker identificou
como centrais para a economia da Gilded
Age
[N. T.: Era Dourada])
foram[7]:
O
Monopólio da Terra:
a concentração governamental do posse da terra e dos recursos
naturais através do cumprimento de títulos de terra forjados
legalmente (como concessões de terra preferencial aos especuladores
politicamente conectados ou reivindicação de terra literalmente
feudal na Europa).
Desde
Tucker, o monopólio da terra, questão principal para a economia do
Gilded
Age,
tinha se expandido radicalmente – com a nacionalização frequente
de recursos minerais e de combustíveis fósseis por toda a parte, e
o surgimento de códigos de zoneamento locais, códigos de
construção de complexo habitacional, restrições de uso da terra,
políticas de “Renovação
Urbana”,
domínio eminente por fins lucrativos, extorsões de
“desenvolvimento” municipal e uma série de políticas locais
intencionadas a manter os preços altos de imóveis e em aumento
permanente. Em um mercado liberto, a posse da terra seria baseada
inteiramente na apropriação baseada no trabalho e em transferência
consensual, ao invés de conquista militar, títulos de nobreza,
acordos de “desenvolvimento”
baseados em empréstimos
especiais do governo para elites, ou
confisco de domínio eminente e a terra tenderia (ceteris
paribus)
a ser mais amplamente distribuída e com mais pequenas propriedades
individuais e dramaticamente menos cara, com propriedade mais livre
e evidente e poderia ser facilmente baseada em trabalho
de
"sweat
equity"
e apropriação de terra sem uso, sem a necessidade de qualquer
troca em dinheiro comercial.[8]
O
Monopólio da Moeda:
o controle governamental sobre a oferta da moeda, limitando
artificialmente o controle do dinheiro e do crédito para um cartel
bancário aprovado pelo governo. Tucker enxergou isso não apenas
como uma fonte de lucros de monopólio para bancos residentes, mas
também como fonte de concentração de capital (e, portanto,
propriedade econômica) nas mãos de uma selecta classe
empresarial: crédito e acesso ao capital foram artificialmente
restritos para aquelas empresas amplas e já estabelecidas em ao
qual bancos grandes e já estabelecidos preferiram a lidar com isso,
enquanto os requisitos em espécie impostos pelo governo, requisitos
de capitalização e penalidades sobre a circulação de moedas
alternativas, suprimiu a concorrência de associações de crédito
mútuo, ordens
de pagamento trabalhistas
[N. T.: ordens de pagamento trabalhistas, do inglês labour
notes,
são um tipo de moeda alternativa baseada na troca de horas de
trabalho], bancos
da terra
[N. T.: banco da terra (land
banking)
é um modelo em agregar parte de uma propriedade para uma venda ou
desenvolvimento futuro em cuidar da oferta de terra, tendo ou não
alguma ligação com setores governamentais.] e outros meios em que
os trabalhadores possam ser capazes de compartilhar seus próprios
recursos e acesso ao crédito sobre condições mais vantajosas do
que aqueles oferecidos por bancos comerciais.
Tucker, em
1888, estava escrevendo sobre o Monopólio da Moeda antes do banco
central americano (Federal
Reserve)
ou da conversão a uma moeda fiduciária pura, antes do SEC
(Securities
and Exchange Commission),
FDIC
(Federal
Deposit Insurance Corporation),
TARP
(Troubled
Asset Relief Program),
Fannie
Mae,
Freddie
Mac,
FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial, feriados
bancários,
bailout financeiro,
política "Too
Big To Fail"
[N. T.: Too
big to fail,
grande demais para cair, são subsídios governamentais dados à
grandes empresas que beiram a falência para cumprir com suas
obrigações, a visar a "estabilização econômica como um
todo"] e inúmeros outros meios pelo qual o governo tem isolado
grandes banqueiros e financiadores das consequências do mercado,
geralmente às custas de pagadores de impostos diretos e barreiras
regulatórias erguidas à entrada que isolam modelos empresariais
sancionados politicamente da concorrência do mercado. Talvez tão
importante, à luz dos debates políticos recentes, na medida que a
regulamentação e a cartelização da indústria também tem se
tornado assegurada,
assim como o crédito, a poupança e o investimento, de uma nova
ramificação do monopólio da moeda, com os mercados aparelhados
pelo governo diretamente determinando a aquisição de seguro
automotivo corporativo e o convênio de saúde corporativo e efeito
de crowding
out
[N. T.: efeito crowding
out,
ou deslocamento, é quando existe uma
queda nos investimentos privados devido ao aumento de gastos
governamentais.]
ou implementando shutdown
[N. T.: o shutdown
(desligamento) é um processo para suspender temporariamente
serviços públicos considerados não essenciais, como museus,
parques ou bibliotecas] não corporativo, formas de ajuda mútua
grassrott
que poderia prover meios alternativos para se assegurar contra
despesas catastróficas.
O
Monopólio da Patente:
os subsídios governamentais de privilégio de monopólio para os
titulares de patentes e titulares de direitos autorais. Tucker
alegava que patentes e direitos autorais não representavam uma
reivindicação de propriedade privada legítima para seus
titulares, visto que não protegia qualquer propriedade tangível de
modo que o titular da patente pudesse estar destituído do uso, mas
ao contrário, proibindo outros agentes de mercado do uso pacífico
de suas próprias propriedades tangíveis em oferecer um bem ou
serviço que imitava ou copiava o produto sendo oferecido pelo
titular da então chamada “Propriedade Intelectual”.
Estas
proibições, aplicadas com o propósito explícito de suprimir a
concorrência do mercado e elevar os preços, a fim de garantir um
longo período de lucros monopolistas ao titular da propriedade
intelectual, somente tem se intensificado de forma dramática desde
o tempo de Tucker. Tanto quanto o crescimento na indústria de
mídia, a indústria de tecnologia e inovação científica tem
feito um controle concedido politicamente sobre a economia
da informação
um pilar do poder corporativo, com lucros de monopolizados sobre a
“propriedade intelectual”, hoje em dia constituindo mais ou
menos o todo modelo de negócio da lista das 500 maiores empresas da
revista Fortune, como a General Electric, Pfizer, Microsoft ou
Disney. Estes monopolistas de propriedade intelectual tem insistido
sobre a necessidade para um poder governamental quase ilimitado,
expandindo para todos os cantos do globo, isolar seus ativos
privilegiados de uma pacífica concorrência de livre mercado, e
como um resultado de sua influência legislativa, as típicas
condições de direitos autorais tem dobrado ou quadruplicado de
extensão, sanções legais tem apenas ficado mais rigorosa. E para
coroar tudo, ordena em prol de expansões massivas e sincronizadas
internacionalmente nas proteções de direito autoral e patentes,
que são agora características padronizadas embutidas em acordos de
“livre comércio” neoliberal como o NAFTA,
CAFT
e KORUS
FTA.
O
Monopólio Protecionista:
Tucker identificava a tarifa protecionista como um “monopólio”,
no sentido de que protegia artificialmente produtores nacionais
favorecidos politicamente da concorrência estrangeira: o imposto
sobre importados foi explicitamente intencionado a tornar os bens
mais caros para os consumidores quando eles vinham do outro lado de
uma fronteira do governo, portanto permitindo produtores nacionais a
permanecerem no negócio enquanto negociavam seus produtos a preços
mais altos e em menor qualidade do que eles poderiam encarar de uma
concorrência sem restrições. Além de proteger a linha de base
dos capitalistas nacionais, o monopólio protecionista também
infligia custos de vida artificialmente elevados sobre a classe
trabalhadora, devido ao aumento dos custos de bens de consumo.
Dos
Quatro Grandes Monopólios, o Monopólio Protecionista tem sido a
maioria da reconfiguração e realinhamento desde a época de
Tucker. Com o surgimento de corporações multinacionais e pressão
política em favor de acordos de “livre comércio”
neoliberais[9], a tarifa tem declinado notoriamente em importância
política e econômica desde a década de 1880. Contudo, as tarifas
continuam sendo uma força de distorção com domínios limitados
(por exemplo, os Estados Unidos e os países europeus ainda mantém
tarifas elevadas sobre muitos bens agrícolas importados). Ademais,
o mecanismo
específico
de tarifas
de
importação foi muito menos importante, para o propósito de
Tucker, do que o objetivo geral de proteger
os residentes ligados a partir da concorrência estrangeira.
Na década de 1880, isso significava a tarifa protecionista. Na
década de 2010, isso significa uma vasta e complicada rede de
tarifas de importação na chegada de bens estrangeiros, subsídios
de exportação para
a saída de bens nacionais, a manipulação política de taxas de
cambio de moeda fiduciária e outros métodos para controle político
do equilíbrio de tratado internacional.
Como
eu tentei indicar, os Quatro Grandes Monopólios de Tucker permanecem
intensos e pelo menos três desses quatros tem, de fato, expandido
seus alcances e capacidade de invasão desde que Tucker originalmente
os escreveu. Mas além da expansão e intensificação dos Quatro
Monopólios de Tucker, o século passado viu a proliferação e a
propagação metástica dos órgãos regulatórios do governo
pretendidos a reestruturar os mercados e monitorar e regimentar
transações econômicas. Se fôssemos tentar fazer uma lista similar
de todas as principais formas em que os governos locais, estaduais,
federais e exteriores agora intervém para proteger interesses dos
residentes e colocar barreiras à entrada contra concorrentes em
potencial, não haveria como saber com quantos monopólios que
estamos lidando. Porém, eu acredito que existe pelo menos cinco
novos grandes monopólios, junto com os quatro originais de Tucker e
um sexto fator estrutural, que são dignos de atenção especial
pelas sua abrangência e importância para a estrutura geral da
economia regulada pelo estado.
Primeiro,
o monopólio
do agronegócio:
desde o New
Deal,
um sistema extenso de cartéis governamentais, pesadas
regulamentações do USDA
[N. T.: órgão semelhante ao Ministério da Agricultura brasileiro],
subsídios para aumentar
artificialmente
os preços para a venda no mercado americano, mais subsídios aos
preços artificialmente
mais baixos
para exportar ao mercado exterior, programas governamentais de
compras excessivas em em grande quantidade[10], projetos de
irrigação, projetos de construção como "Estrada de fazenda
ao mercado" [N. T.: do inglês Farm-to-market
road,
são rodovias que ligam as áreas rurais aos centros comerciais de
cidades], apoio técnico governamental para formas mais mecanizadas e
de capital intensivo de cultivo. Juntamente com muitas outras medidas
similares, todas tem convergido a aumentar os preços dos alimentos
aos consumidores, fazer importação e exportação de produtos sobre
tremendas distâncias atrativas artificialmente, distorcer a produção
da agricultura através de produtos de origem vegetal e animal que
pode atrair com sucesso subsídios e projetos de apoio governamental,
favorecer a cultivação de monocultura de larga escala sobre a de
pequena escala e, geralmente, concentrar a agricultura para modelos
de confinamentos de animais e agronegócio industrializado.
Segundo,
existe o monopólio
da segurança:
o governo sempre exerceu um monopólio da força dentro de seu
território, mas desde a década de 80 do século século dezenove, o
governo tem, de forma massiva, expandindo o tamanho das forças
militares permanente, forças policiais paramilitares e das agências
de "segurança" e "inteligência". Portanto, o
século passado viu a criação de uma industria gigantesca, ceia de
mercados aparelhados monopsonista,
para prover as necessidades das forças de "segurança"
governamental e com um ecossistema em florescimento de empresas
nominalmente "privadas". Empresas que subsistem, em grande
parte ou completamente, por contratos governamentais financiados por
impostos – contratos que, por serem financiados por impostos, são
financiados coercivamente por trabalhadores cativos, mas controlados
por legisladores e agencias governamentais. Além de empresas como
Lockheed-Martin, General Dynamics, Raytheon, DynCorp, Blackwater/Xe
Services e o resto do "complexo militar industrial", o
monopólio da segurança também inclui o crescente número de
empresas como Taser[11], American Science & Engineering [12] ou
Wackenhut/GEO Group[13], que fornece principalmente às forças
policiais governamentais e a outras agências de "Segurança
Interna". Imposto de guerras, impostos de polícia e impostos de
prisões representam uma massiva distração de sangue, suor,
lágrimas e trabalho duro de trabalhadores pacíficos de uma economia
paralela e violenta controlada por contratos governamentais e
corporações ligadas politicamente.
Terceiro,
devemos levar em conta
o monopólio
da infra-estrutura:
isto é, a monopolização governamental federal, estadual ou local,
subsídio fiscal e alocação de acesso à infra-estrutura de
transporte. O governo constrói estradas, trilhos e aeroportos com
subsídios fiscais extensos e recursos destinados à infra-estrutura
governamental com base na força política. Além disso, o governo
carteliza e regulamenta pesadamente o trânsito de massa local e de
viagens de longa distância com políticas restringindo fortemente a
concorrência e a entrada de táxi, ônibus, trem, metrô,
embarcações e transporte aéreo. Estes subsídios, em forma
particulares de transporte em longa distância e embarcação de
carga de longo trajeto, proporciona lucros monopolizados para
provedores cartelizados. Eles também proporciona oportunidades de
negócio apoiados em impostos para o agronegócio e para grandes
varejistas como Wal-Mart, cujos modelos de negócio são autorizados,
e dependentes, de subsídios governamentais para a construção e
manutenção de estradas e resultando em preços artificialmente
baixos de transporte de longo trajeto.
Quarto,
existe o monopólio
das comunicações:
assim como o controle do governo dos meios de transporte e da
infra-estrutura física tem beneficiado corporações residentes e
centralizadas no varejo e na distribuição, as empresas residentes
de telecomunicação e empresas de mídia (da Viacom, AT&T à
Comcast), tem sido capazes de construir impérios, em parte, por
causa o acesso à transmissão
de banda larga ter sido restrito e distribuído politicamente através
do Federal
Communications Commission
[N. T. órgão regulamentador semelhante a Anatel
no Brasil] enquanto o acesso a cabo, telefone e fibra ótica de banda
larga tem sido fortemente controlado e restrito através de
concessões de monopólio sobre instalação de cabos e fibras, cujo
os governos locais tem concedido como um monopólio a um a uma
empresa estabelecida para cada meio de transmissão principal.
Quinto,
poderíamos acrescentar o protecionismo
regulatório:
a proliferação de regulamentações comerciais, burocracia
governamental e vigilância rigorosa, honorários de licença de
negócio e códigos fiscais extremamente complicados, cartéis e
honorários de licenciatura profissional obrigatória pelo governo
(para tudo, desde dirigir táxi, trançar cabelo à fazer design de
interiores)[14] – , todos os quais, cumulativamente, tendem a
beneficiar empresas já estabelecidas às custas de empresas
iniciantes, para proteger aqueles que podem pagar taxas, advogados e
contadores necessários para atender os requerimentos da concorrência
por aqueles que não podem, e geralmente em direção ao desprotegido
fora de oportunidades empreendedora, profissões independentes e mais
alternativas autônomas ao trabalho assalariado convencional.
Além destes
cinco monopólios, podemos também mencionar os efeitos estruturais
da criminalização em massa, encarceramento e deportação
de pessoas marginalizadas socialmente ou economicamente. Libertários
ativistas geralmente tem condenado, em um nível moral ou político,
a Guerra às Drogas do governo, Apartheid
de Fronteiras ou outros esforços governamentais para criminalizar os
pobres e sujeitá-los ao aprisionamento por crimes sem vítimas.
Assim devem – estas "guerras" do governo são nada mais
do que violência e crueldade massiva dirigida contra pessoas
inocentes. Mas ainda não tem sido identificado o bastante as
estrutura dos sub-produtos estruturais
e econômicos
de políticas do governo que restringem, se livram, aterrorizam e
estigmatizam minorias, imigrantes e os pobres em geral. Estas
políticas prendem de um a cada três homens afro-americanos numa
cadeia, muitas vezes vários por anos, retirando anos de sua vida de
trabalho, expondo seus lares, carros e dinheiro à procedimentos de
confisco policial, sujeitando-os a humilhação, trabalho em presídio
de sub-salário mínimo (geralmente terceirizado à corporações
politicamente ligadas) e permanentemente estigmatizá-los quando eles
tentam entrar no mercado de trabalho e na sociedade civil. Estas
políticas que constantemente ameaçam imigrantes não legalizados
com ameaça de detenção, aprisionamento e exílio de seus lares e
meios de subsistência corta-os quase de todas as oportunidades fora
dos salários em dinheiro imediato e exaustivo trabalho manual feitos
por debaixo dos panos. Fechando oportunidades para educação atrás
de requerimentos de prova de residência e colocando-os
constantemente à mercê de patrões, colegas de trabalhos, senhorios
e vizinhos que possam ameaçar a entregá-los e deportados por
retaliação, influência ou simplesmente pelo motivo de rotatividade
de funcionários. Tal sistema massivo de violência governamental,
desapropriação e constrangimento em seus meios de subsistência é
certamente para ter impactos massivos nas condições em que muitas
pessoas pobres e juridicamente vulneráveis entrem
no mercado de trabalho, mercado imobiliário e outras áreas da vida
econômica.
E
quanto a eles, os velhos conhecidos e pobres patrões? E quanto aos
ganhos do comércio e das economia de escala?
Passei
um bom tempo discutindo a tese geral de que a relação por dinheiro
é artificialmente expandida e forçosamente deformada para os
padrões do capitalismo realmente existente, por meio de privilégios
governamentais à grandes atuantes. E discutir os muitos monopólios
(uma vez que os Quatro Grandes Monopólios, agora os Dez Grandes pelo
menos) que fornecem alguns dos mais difundidos e intensos pontos de
força que subjugam as pessoas que trabalham, favorecem grandes e
centralizadas formas de negócio e coercivamente favorecem usos
capitalistas, formalizados e comercializados de recursos sobre
alternativas não comercializadas[15]. Uma das objeções que pode
ter ocorrido contigo agora é que a intervenção governamental na
economia vai em
mais do que uma direção.
Pode ser verdade de que os monopólios de Tucker e o que eu denominei
tendem a beneficiar atuantes entrincheirados e arranjos capitalistas
convencionais. Mas e quanto a regulamentações governamentais que
beneficiam as pessoas pobres (como esquemas assistencialistas do
governo), pequenos atuantes (tal como, digamos, empréstimos do Small
Business Administration [N.
T.: Small
Business Administration
é uma agência federal americana semelhante a brasileira "Secretaria
da Micro e Pequena Empresa"
]) ou que se supõe a regular práticas comerciais de grande escala,
formas concentradas de empresa (tal como regulamentações de saúde
e segurança ou legislação antitruste)?
Porém,
em primeiro lugar, este tipo de resposta parece sugerir uma fé
injustificada na eficácia da regulamentação governamental e
programas estatistas de bem-estar social para alcançar seus fins
determinados. Na verdade, como eu já sugeri, grande parte da
estrutura regulatória "progressista", supostamente
determinada em restringir grandes empresas, tem servido
principalmente para cartelizar
grandes empresas e para criar grandes custos fixos que tendem a
expulsar concorrentes potenciais dos mercados aparelhados em que eles
se entrincheiraram. O trabalho histórico de Gabriel Kolko[16] e
Butler Shaffer[17] tem, acredito, demonstrado de modo convincente de
que estas medidas regulatórias serviram principalmente para
enrijecer as posições dos mercados residentes existentes e para
socorrer financeiramente cartelistas em falência, de modo a impedir
a liberdade de "desregular" um mercado bem regulado. Em
geral, isso nem foi um acidente. Estas medidas foram, na maior parte,
passadas ao comando de empresas residentes que esperavam ver seus
competidores esmagados pelos custos da complacência. Existem boas
razões, a princípio, – das análises da escolha pública dos
incentivos encarados por reguladores nomeados politicamente – para
acreditar que tais esforços regulatórios sempre
estarão altamente inclinados a capturar interesses concentrados de
residentes de mercado, para ser manejados contra interesses
dispersos dos consumidores, trabalhadores e e competidores que
estariam iniciando.
Em
segundo lugar, é importante ter em mente questões de prioridade e
escala. Enquanto eu desaprovo empréstimos do Small
Business Administration,
Occupational
Safety
and Health
Administration
[N. T.: OSHA é uma agência federal americana que visa o bem estar
dos trabalhadores, um pouco parecido com o Ministério
Público do Trabalho],
legislação antitruste, os programas de bem-estar social e outras
intervenções do governo tanto quanto qualquer outro
livre-mercadista, eu penso que nessa época de salvamentos bancários
de trilhões de dólares deveria estar claro que, mesmo que o governo
esteja colocando seus dedos em ambos os lados da escala, um dedo está
empurrando para baixo de modo muito mais difícil do que outro[18].
Você também
pode estar preocupado que eu tive tão pouco a dizer, até agora,
sobre algumas das explicações convencionais de que economistas de
livre mercado tem oferecido para a eficiência e escalabilidade de
arranjos capitalistas – argumentos baseados – por exemplo – na
divisão do trabalho, em economia de escalas ou em ganhos do
comércio. Porém eu não estou negando o valor da divisão do
trabalho ou dos ganhos do comércio. Eu estou sugerindo que o
trabalho e o comércio podem ser organizados juntamente em diferentes
linhas do que eles estão organizados atualmente, em formas
alternativas de especialização de comércio tais como cooperativas,
empresas geridas por trabalhadores ou contratante independente,
comparativamente menos centralização da tomada de decisão, menos
hierarquia, menos gerência e, em muitos casos, mais comércio e
independência empresarial entre os trabalhadores envolvidos. Formas
centralizadas e capitalistas de organização são apenas um tipo de
relação por dinheiro entre muitos outros. E a relação por
dinheiro por si só é somente um modo de facilitar a divisão do
trabalho e uma troca mutuamente benéfica que pode lugar. Retornar ao
sentido mais amplo de "mercados" como um espaço de
experimentação social, existem todos tipos de outros experimentos
sociais não necessariamente baseados sobre trocas de favores
[N. T.: no original, quid pro quo exchanges] ou meio por
dinheiro, que oferecem locais para pessoas se encontrarem,
trabalharem e permutarem. Se os Dez Grandes Monopólios e os Muitos
Monopólios provam algo, é que existem inúmeras áreas da vida em
que as pessoas não estão optando dividir o seu trabalho ou fazer
comércios por intermédio do comércio corporativo. Existem muitas
áreas da vida onde eles preferem não estar gastando muito ou nenhum
dinheiro, porém são impulsionados a fazer isso, e impulsionados a
fazer com um chefe, senhorio ou uma corporação que não está nem
aí com seus empregados [N. T.: no original, faceless corporation]
quando um mercado liberto lhes permitiria dividir seus trabalhos de
outras maneiras, comercializar com outras coisas ou comercializar
para o que eles precisam por outros meios do que por uma fatura e
pagamento à vista.
Isso também
é comum apontar para economias de escala como um motivo econômico
para acreditar que corporações amplas e centralizadas, o
agronegócio industrial e etc sobreviveria mesmo sem os
subsídios e monopólios do governo que eles atualmente desfrutam,
contanto que eles tivessem em uma arena de mercado para competir
dentro. Porém embora eu dificilmente negaria a importância das
economias de escala, eu penso que é importante lembrar que economias
de escala representam um trade-off
entre ganhos e perdas. Existem deseconomias de escala assim
como existem economias de escala – conforme a escala aumenta, de
modo que os custos de comunicação e gestão dentro da força de
trabalho maior, os custos de manutenção de equipamentos pesados, a
dificuldade de contabilidade e alocação de recursos eficiente como
mais transações são internalizadas dentro da empresa, e a
dificuldade de re-engrenar como um amplo mecanismo para responder a
novos desafios vindos de novos concorrentes e mudanças nas condições
de mercado[19].
A questão
não é se existe ou não existe economias de escala. Existe e também
existe um ponto que economias de escala são superadas pelas
deseconomias. A questão onde está o ponto e se num livre mercado o
ponto de equilíbrio tenderia a deslocar para escalas menores ou em
direção à escalas maiores. Quando os monopólios do governo e os
mercados aparelhados artificialmente encorajam formas enormes,
consolidadas e burocráticas de organização – organizações que
podem se dispor melhor dos elevados custo fixos pelas exigências
regulatórias, que podem melhorar o lobby por subsídios, podem
captar melhor os órgãos regulatórios e usá-los a promover seus
próprios interesses e etc. – que deslocam o equilíbrio,
forçando-se as recompensas de escala. Quando as mesmas medidas punem
pequenos concorrentes em favor do mercado residente e, especialmente,
quando pune a comunidade informal ou de pequena escala ou os usos
pessoais de recursos escassos em favor de usos comerciais
formalizados, o governo, de forma forçosa, empurra as deseconomias
de escala para baixo, através da supressão de concorrentes que
podem comer os ovos de dinossauros político-econômico. Em
ambos os casos, as formas mais difundidas e de longo alcance de
intervenção econômica governamental tendem a deformar a vida
econômica para a escala de formalização, comercialização,
consolidação e hipertireóidica e para o hierarquia complexa de que
é necessário gerenciá-la. Não porque essas coisas são
naturalmente demandadas por economias de escala, mas, ao invés,
porque elas crescem fora de controle quando os custos de escala são
socializados e pressões e alternativas competitivas são queimadas
pelo monopólio governamental.
Isso
tudo é apenas um debate semântico?
Quando
anarquistas de mercado se declaram em favor do "livre mercado",
mas contra o "capitalismo", quando eles sugerem que é
importante não usar o termo "capitalismo" para descrever o
sistema do qual são a favor, e apoiar suas posições com a
identidade retórica e social da esquerda radical, convencionalmente
libertários pró-capitalistas geralmente acusam que anarquistas de
mercado estão apenas brincando com as palavras ou tentando "mudar
o vocabulário de nossa [sic]
mensagem" em um estratagema equivocado para "atrair pessoas
que não compartilham de nossos [sic]
pontos de vistas econômicos[20]". Não há muito o que dizer
sobre isso, exceto perguntar apenas quem escreveu essa "mensagem"
de que nós supostamente compartilhamos com a direita econômica, e
apontar que o uso do "capitalismo", em qualquer caso, de
fato é muito mais complicado do que isso. Existe vários
significados atrelados à palavra que tem co-existido historicamente.
Esses significados são, geralmente, conflacionados e confundidos com
cada outro, e o capitalismo1, a utilização técnica peculiar do
termo pelos libertários "pró-capitalistas" para
referir-se estritamente aos mercados livres – mercados livres no
sentido mais amplo, mercados como espaço de experimentação social
ilimitada – é apenas um uso histórico entre muitos, nem sequer a
utilização original[21] e nem a utilização mais comumente usada
hoje em dia[22]. Os anti-capitalista de livre mercado não estão
tentando mudar nada, estamos usando a palavra "capitalismo"
em um perfeito sentido tradicional e razoável, totalmente franco da
linguagem comum, quando o usamos para descrever os privilégios
políticos que somos contra (capitalismo2) e as consequências
estruturais sórdidas desses privilégios (capitalismo3).
Mas
a preocupação neste ponto pode ser se vale apenas lutar por esse
pedaço específico do solo. Para ser claro, os usos equívocos e
conflação de termo é uma coisa ruim – é importante distinguir
os diferentes significados de "capitalismo" para estar
claro com o que queremos dizer, e deixar claro o que os nossos
interlocutores dizem quando usamos o termo. Mas uma vez que você
tenha feito a distinção, vale a pena gastar algum grande esforço
em discutir algum rótulo sobre "capitalismo" ao invés de
apenas romper os subscritos, quando necessário, e seguir em frente?
Se a discussão sobre "capitalismo" tem ajudado a extrair
alguns dos pontos econômicos e históricos que eu estive focando
nestas observações, então isso pode ser de alguma utilidade
genuína ao dialogo libertário. Porém uma vez que estes pontos
estejam traçados, eles não são a coisa importante não
levando em conta a disputa etimológica? E não são algo que,
nominalmente, libertários "pró-capitalistas", de igual
modo, contestariam imediatamente, se questionados? Todos os
libertários, mesmo os nominalmente pró-"capitalistas", se
opõem ao assistencialismo corporativo, os monopólios
governamentais, cartéis regulatórios e mercados aparelhados em
favor das grandes empresas. Então por que se preocupar tanto com a
terminologia?
Certamente
eu simpatizo com o impulso. Se eu tiver que escolher entre debates
sobre a palavra "capitalismo" e debates sobre intervenções
corporatistas estatais que eu estive discutindo, eu penso que o
último vai ser sempre o mais importante. Quando tentamos entender o
que outras pessoas dizem sobre os mercados e o capitalismo,
considerações de caridade, absolutamente chama por esse tipo de
abordagem – quando um escritor libertário elogia o "capitalismo",
significando
mercados libertos,
ou quando um escritor libertário condena
o "capitalismo",
significando privilégio corporativista ou modelos econômicos de
patrão, então a melhor coisa a se fazer é levá-los em seus
próprios termos e interpretar seus argumentos de acordo em
conformidade.
Mas
há muito o que discutir sobre isso aqui de que isso não é apenas
sobre rótulos, e nem sempre fica claro de que isso é algo de que
"nós todos" prontamente concordamos. E quando não está
claro de que o escritor, de fato, se apoiou consistentemente na
distinção entre mercados livre e o capitalismo realmente
existente[23]? E quando não estamos falando apenas sobre posições
únicas de propostas políticas isoladas, mas falando sobre um
panorama maior de como tudo funciona – não apenas peças
individuais, mas sobre o panorama gestalt
de que eles formam quando encaixados juntos? Isto é, quando
realmente começa a importar não apenas como um escritor responderia
a uma lista de perguntas, se questionado, mas bem como quais
questões ela pensa para perguntar em primeiro lugar
– que características da situação imediatamente vem à mente
para análise e crítica e quais características são deixadas de
lado como adendos? Isso levanta a questão dos casos
paradigmáticos,
de quais tipos de exemplos nós tomamos como típico, característico
ou especialmente ilustrativo de quais mercados libertos seriam e como
eles funcionariam.
Quando
estamos olhando para um quadro mais amplo, sobre como as estruturas
políticas e econômicas se jogam uma contra a outra, estamos falando
de uma estrutura que tenha um primeiro plano e um plano de fundo –
características mais importante e menos importante. E uma das
questões importantes não é apenas o que pode ser englobado pelas
definições verbais dadas pela nossa terminologia, mas também
quais tipos de casos paradigmáticos para sociedades de
mercados e voluntárias a terminologia pode sugerir e se os casos
sugerem, são realmente bons casos paradigmáticos – se eles
revelam algo importante sobre sociedades livres ou se escondem ou
confundem isso. Identificar uma posição de livre mercado com
"capitalismo"– mesmo se você estiver totalmente claro de
que você apenas queira dizer capitalismo1, teoricamente incluir
todos os tipos de troca de mercado e experimentação social
voluntária fora da relação por dinheiro – oferece um cenário
particular do que é importante e a característica de uma sociedade
livre. E esse cenário tende a confundir muito mais do que revela.
Quando
imaginamos a atividade de mercado liberto, o que isso se
parece? O nosso modelo é algo que se parece muito com o tipo de
negócio habitual, com algumas mudanças aqui, acolá em torno das
beiradas? Ou algo radicalmente diferente, ou radicalmente além
de qualquer coisa que prevalece atualmente nesse mercado enrijecido e
monopolizado. Será que nós concebemos e explicamos os mercados
sobre o modelo de um shopping center comercial: higienizado,
centralizado, regimentado, serviçal e dominado por alguns
proprietários poderosos e suas pequenas listas de parceiros
favorecidos, para quem todos os outros se relacionam tanto como um
empregado quanto um consumidor? Ou será que, em vez de olharmos para
o potencial revolucionário de mercados verdadeiramente livres para
fazer coisas confusas – como os mercados, sem o controle
generalizado de licenciamentos obrigatórios estatais,
regulamentações, inspeções, documentação, impostos,
"honorários" e tudo mais, então parece muito mais com a
imagem tradicional de uma feira livre: decentralizada, diversa,
informal, flexível, permeado por pechincha, uma aglomeração para
relações sociais assim como o comércio estereotipado e tudo
isso mantidos junto pela ordem espontânea de incontáveis de
operadores independentes de curto tempo que, rápido e facilmente, se
alternam entre os papéis de cliente, comerciante, gente em busca de
lazer , trabalhador independente e mais além[24]?
Quando
"mercados" são associados com um termo como "capitalismo",
que é historicamente tão intimamente atrelado a hierarquia
de local de trabalho e a grandes empresas, e um termo que é tão
linguisticamente ligado com negócios de capitalistas
profissionais (isto é, pessoas no negócio de alugar capital
acumulado), isso naturalmente influencia os tipos de exemplos que vem
em mente, fetichizar o negócio de capitalistas profissionalizados à
custa de formas mais informais e simplesmente não-comerciais de
propriedade, experimentação e troca. Tende a desvirtuar o
entendimento de "mercados" no sentido de um foco exclusivo
sobre a relação por dinheiro. E tende a desvirtuar o entendimento
de relação por dinheiro no sentido de um foco exclusivo
sobre o mais confortável capitalista – hierárquico, centralizado,
formalizado e "metódico" – tipos de empresas, como se
essas características fossem tanto características do panorama
natural em um mercado, ao invés de resultados visíveis de uma força
governamental em acordo.
Libertar o
mercado liberto da bandeira do "capitalismo", por outro
lado, e identificar mercados com a oposição ao privilégio
mercantil, à expropriação do trabalho e às concentrações
resultantes de riqueza nas mãos de uma classe selecta traz um novo e
grande conjunto de considerações e exemplos para o primeiro plano.
Estes novos casos paradigmáticos de "mercados livres" são
profundamente importantes se eles incentivam uma concepção mais
ampla e mais rica do que está num mercado, uma concepção que não
apenas inclui, teoricamente, alternativas mutualistas e
experimentações sociais fora da relação por dinheiro (como algum
tipo de possibilidade desnuda ou fenômeno marginal), mas na verdade,
incentiva-nos a imaginar "mercados" permeados por
estas formas de livre associação e de troca, para ver como a
experimentação não-capitalistas e não-comercial podem assumir um
papel de destaque, mesmo um papel explosivo numa economia
liberta dos mercados aparelhados e dos muitos monopólios do
capitalismo corporativo apoiados pelo estado.
O livre
mercado anti-capitalista assegura que é precisamente por causa
desses mercados aparelhados de que temos shopping center ao invés da
feira livre, e precisamente por causa de termos o shopping center em
vez da feira de que muitas pessoas da classe trabalhadora
encontram-se com problemas, presos em arranjos precários, à mercê
dos patrões, senhorios, cobradores e avaliadores de seguros,
sofrendo com contas médicas altíssimas ou aluguel e dívida
infinita, confrontados por corporações que não ligam para seus
funcionários, sociedade hiper-comercializada e uma luta fria e
desesperada para sobreviver em um mercado dos capitalista altamente
aparelhados.
Dado
que essa natureza cruel seja tão central para como a pessoas
experimentam "o mercado" na vida cotidiana, é vital para
os anarquistas de mercado limitar de forma clara as possibilidades
diferentes, positivas e rompedora que os mercados oferecem para uma
sociedade civil libertada. O problema social não está no fato da
troca
de mercado,
pelo contrário,
a deformação
da troca de mercado pelo privilégio hierárquico e político.
Devemos mostrar de que maneira o comércio pode parecer sem
capitalismo, e de que maneira os mercados podem parecer quando
relações comerciais são apenas um tipo de relação entre muitos,
escolhidos onde eles, de maneira mais positiva e agradável, cuidam
das coisas e não onde eles sejam impingidos sobre nós por
necessidade sombria. Nossas palavras devem ser palavras
revolucionárias e as nossas bandeiras não devem ser bandeiras que
enterram alternativas radicais debaixo do conservadorismo e do
privilégio. Elas devem ser bandeiras que resistam honesta e
bravamente a promessa de uma transformação social e econômica
radical.
Notas:
[2]
Shulamith Firestone, "The
Dialectic of Sex: The Case for Feminist Revolution"
(New York: Farrar 2003) 3.
[3]
Economistas pró-capitalistas frequentemente tem sugerido como um
amplo entendimento de tais "mercados", ainda que eles não
tivessem compreendido totalmente ou que não estivessem dispostos a
postegar essas implicações. Por exemplo, Murray Rothbard,
“Toward
a Reconstruction of Utility and Welfare Economics”
(Ludwig von Mises Institute, 2002) (Março 13, 2011) escreve que "O
livre mercado é o nome para o conjunto de todas
as trocas voluntárias que acontece no mundo"
(29-9). Ludwig von Mises, Human
Action: A Treatise on Economic Principles,
scholars ed. (Auburn, AL Mises 1998), escreve que "Há
na operação do mercado nenhuma compulsão ou coerção... Cada
homem [sic]
é livre; ninguém está sujeito a um déspota. De acordo consigo
[sic]
o indivíduo se integra [sic]
ao sistema cooperativo... O mercado não é um lugar, uma coisa ou
uma entidade coletiva. O mercado é um processo, acionado pela ação
recíproca das ações de vários indivíduos cooperando sob a
divisão do trabalho"
(158).
[4]
Para o caso recente mais famoso de tal "abuso de domínio
eminente" ver Kelo
v. New London,
545 U.S. 469 (2005).
O governo municipal usou o domínio eminente para condenar e
\preender as casas de Susette Kelo e outros pequenos proprietários
de imóveis residenciais em New London, Connecticut, para entregar o
verdadeiro imóvel sobre um desenvolvedor privado rico. O
desenvolvedor intencionado a acabar com as casas e substituí-los com
"desenvolvimentos" para seu próprio lucro e para o
benefício da empresa farmacêutica, listada no ranking Fortune 500,
Pfizer Inc. O tribunal de justiça apoiou o governo municipal,
assegurando que eles pudessem pegar qualquer casa e transferi-la para
qualquer parte privada, contanto que um plano de "desenvolvimento
econômico" patrocinado pelo governo indicasse que aumentaria a
receita de impostos do governo. Kelo
atraiu a atenção bem difundida para o assunto, mas apreensões e
transferências similares, principalmente direcionados contra a
vizinhança de minorias raciais, imigrantes e pobres urbanos, tinha
sido praticado largamente por décadas sob o título de "Renovação
Urbana". Cf. Mindy Fullilove, Root
Shock: How Tearing Up City Neighborhoods Hurts America and What We
Can Do About It
(New York: Random 2005), e Dick M. Carpenter e John K. Ross,
Victimizing the Vulnerable: The Demographics of Eminent Domain Abuse
(Arlington, VA: Institute for Justice 2007).
[8]
Veja também Charles Johnson, “Scratching
By",
junto com “Urban
Homesteading”,
Rad Geek People’s Daily (n.p., Novembro 16, 2007) (Março 13,
2011); Charles Johnson, "Enclosure
Comes to Los Angeles”
(n.p., Junho 15, 2006) (Março 13, 2011).
[9]
Esses acordos na verdade não representam o "comércio livre".
Eles representam uma mudança
nas barreiras comerciais coercivas, não uma redução delas.
Enquanto eles reduzem as taxas de tarifas em algumas indústrias, os
acordos de "livre comércio" neoliberal tipicamente incluem
aumentos
massivos e coordenados sob monopólios de patente e de direitos
autorais. Eles também são tipicamente acompanhados pela utilização
de larga escala de empréstimos de governo para governo, apreensões
de terras de governamentais, projetos de "desenvolvimento"
de infraestrutura financiados pelo governo e monopólios permitidos
pelo governo para corporações multinacionais de corso, cumpridos
através de alianças multi-governamentais tal como o Fundo Monetário
Internacional e o Banco Mundial. Veja Joe Peacott, “Free
Trade is Fair Trade”;
Kevin Carson, “Free
Market Reforms and the Reduction of Statism”;
e Charles Johnson, “‘Two
Words on ‘Privatization’”
em
Charles Johnson e Gary Chartier, Markets
not Capitalism:
Individualist Anarchism Against Bosses, Inequality, Corporate Power,
and Structural Poverty,
(Minor
Compositions, 2011).
Veja também Shawn Wilbur, “Whatever
Happened to (the Discourse on) Neoliberalism?”
Two Gun Mutualism & the Golden Rule (n.p., Outubro 3, 2008)
(Março 11, 2011).
[10]
Em especial, os programas
de compras excessivas em grande quantidade para merenda escolar e
militar, em que mantém preços elevados e enviesa profundamente os
mercados agrícolas por incentivar a superprodução e o fornecer um
mercado cativo de último recurso permitido para carne e baixa
qualidade, batatas, laticínio e outras mercadorias cash
crops
[N. T.: "cash crop" é uma safra agrícola produzida para a
venda em retornar lucro. Geralmente é adquirida por partes separadas
de uma fazenda] cultivadas em fazendas de confinamento.
[11]
Fabricante de dispositivos móveis de tortura elétrica amplamente
utilizado pelas forças policiais governamentais.
[12]
Fabricante de dispositivos de "retrodifusão" de raio-X de
investida sexual amplamente utilizado pelo Transportation
Security Administration.
[13]
Indústria de prisões de gerência corporativa financiadas por
impostos amplamente utilizada por diversos governos estatais.
[16]
Gabriel Kolko, The
Triumph of Conservatism: A Reinterpretation of American History,
1900-1916 (New York: Free 1963).
[17]
Butler Shaffer, In
Restraint of Trade: The Business Campaign against Competition,
1918-1938 (Lewisburg, PA: Bucknell University Press 1997).
[18]
Alguns anos atrás, eu recebi um cheque de $600 do United States
Department of the Treasury durante o programa de abatimento de
imposto, supostamente com o objetivo de reaquecimento econômico. Em
torno da mesma época, o AIG recebeu um cheque de $85,000,000,000 do
United States Department of the Treasury, também supostamente com o
objetivo de reaquecimento econômico. Mas isso seria muito difícil
de crer que dizer que significa que o socorro ao capitalismo está
subsidiando o cara assim como subsidia jogadores corporativos
entrincheirados.
[20]
Jackson Reeves, carta à Walter Block, qtd. Walter Block and Jackson
Reeves, “‘Capitalism’
Yesterday, ‘Capitalism’ Today, ‘Capitalism’ Tomorrow,
‘Capitalism’ Forever”, LewRockwell.Com (Center for
Libertarian Studies, Março 26, 2010) (June 16, 2010).
[21]
"Capitalismo", ou "capitalisme",
primeiramente aparece como um termo utilizado para descrever um
sistema político-econômico de produção na literatura
radical da França de meados do século dezenove. Anteriormente a
isso, o termo era simplesmente utilizado para se referir a linha de
trabalho em que os capitalistas estavam dentro — isto é, fazer
dinheiro para emprestar de dinheiro sobre interesse, para investir em
negócios de outras pessoas ou para possuir pessoalmente o capital e
contratação de trabalho para trabalhar com isso. As utilizações
originais do termo, em especial, tinha nada a ver com mercados livres
nos fatores de produção. Louis Blanc, em Organisation du
Travail, definia "capitalisme" como "a apropriação
do capital por alguns em exclusão de outros", e quando
Proudhon, que era a favor dos mercados livres, escrevia sobre
"capitalisme" em La Guerre et la Paix, ele o definia
como um "Regime econômico e social em que o capital, a fonte de
renda, geralmente não pertencia àqueles que faziam funcionar
através do seu trabalho". Dependendo dos detalhes de que um
significa por "apropriação" e "exclusão", o
uso de Blanc pode se referir ao capitalismo2 ou capitalismo3. A
definição de Proudhon é claramente uma referência ao
capitalismo3.
[22]
O recente filme de Michael Moore, Capitalismo: Uma História de
Amor, não é sobre mercados livres, é sobre socorros
financeiros.
[23]
Como exemplos, veja a discussão crítica em Roderick Long, "As
Corporações Contra o Mercado"; Kevin Carson, “Vulgar
Libertarianism, Neoliberalism, and Corporate Welfare: A Compendium of
Posts”, Mutualist Blog: Free Market Anticapitalism (n.p.,
Setembro 9, 2006) (Março 13, 2011); Charles Johnson, “El
pueblo unido jamás será vencido!” Rad Geek People’s
Daily (n.p., Março 23, 2005) (Março 13, 2011); etc.
[24]
As imagens do shopping enter e da feira são tiradas do meu parágrafo
em conclusão em “Scratching By”. Essas imagens foram inspiradas
e modificadas para o uso de Eric Raymond da "The Cathedral and
the Bazaar" para explicar e defender a cultura hacker e
programas de código aberto.
Traduzido
por Rodrigo Viana
Charles W. Johnson é escritor, ativista político, professor de lógica e desenvolvedor de sistemas open-source. Seus trabalhos podem ser encontrados em seu site Rad Geek People’s Daily.
Veja também:
artigos
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