Por Silvio Gesell
[Texto publicado em 1916.]
“Se fosse oferecido aos empregadores capital na forma de dinheiro a juros pela metade, o rendimento de todas as outras classes de capital também cairia pela metade. Se, por exemplo, o juro sobre o dinheiro emprestado para construir uma casa é menor que o aluguel de uma casa similar existente, ou se é mais lucrativo cultivar um terreno baldio do que pagar um aluguel por uma casa similar, a competição deve reduzir inevitavelmente os aluguéis da casa e terra ao nível do juro monetário reduzido. Dessa forma, o método mais seguro de depreciar capital
material (uma casa, um campo) obviamente é criar e operar capital material adicional ao seu lado. Mas é uma lei econômica que a produção aumentada aumenta a massa de capital monetário. Isso tende a aumentar salários e finalmente reduzir o juro à zero.”
- Proudhon: O que é Propriedade?
A
abolição de renda não ganha, da tão chamada mais-valia, também
cunhada de juros e aluguel, é a meta econômica de qualquer
movimento socialista. O método geralmente proposto para alcançar
essa meta é o comunismo no formato de nacionalização ou
socialização da produção. Eu conheço um socialista — Pierre
Joseph Proudhon — cujas investigações sobre a natureza do capital
apontam a uma possibilidade de haver outra solução para o problema.
A demanda por nacionalização da produção é defendida com o
pretexto de que a natureza dos meios de produção necessita dela. É
frequentemente afirmado imediatamente, como um truísmo, que a posse
dos meios de produção deve necessariamente em todas as
circunstâncias dar ao capitalista a supremacia quando barganha com
os trabalhadores seus salários — uma vantagem representada, e
destinada a ser representada eternamente, pela “mais-valia” ou
juros sobre o capital. Ninguém, exceto Proudhon, foi capaz de
perceber que a preponderância que agora está manifestadamente do
lado da propriedade pode ser colocada do lado dos despossuídos (os
trabalhadores), simplesmente pela construção de casa após casa, de
uma fábrica ao lado de outra já estabelecida.
Proudhon
mostrou aos socialistas há cinqüenta anos atrás que trabalho duro
ininterrupto é o único método de atacar com sucesso o capital. Mas
essa verdade está tão além de compreensão por sua parte hoje do
que na época de Proudhon.
Proudhon,
de fato, não foi completamente esquecido, mas ele nunca foi bem
compreendido. Se seu conselho tivesse sido compreendido e praticado,
agora não haveria algo chamado capital. O fato de ele estar errado
em seu método (bancos de troca) tornou sua teoria como um todo
desacreditada.
Como
foi que a teoria Marxista do capital foi bem sucedida em desbancar a
de Proudhon e dar uma influência soberana ao socialismo comunista?
Como que Marx e sua teoria são lembrados em todo jornal do mundo?
Alguns sugeriram como motivo a desesperança, e a correspondente
inocuosidade da doutrina Marxista: “Nenhum capitalista tem medo de
sua teoria, da mesma forma que nenhum capitalista tem medo da
doutrina Cristã; é dessa forma, benéfico para o capital ter Marx e
Cristo discutidos tão amplamente quanto possível, uma vez que Marx
não pode danificar o capital. Mas tome cuidado com Proudhon; melhor
mantê-lo fora de vista e calado! Ele é um camarada perigoso, já
que não há como negar a verdade de seu argumento de que se os
trabalhadores fossem deixados a trabalhar sem impedimentos,
distúrbios ou interrupções, o capital logo estaria engasgado com
uma super-produção de capital (não confundir com uma
super-produção de bens). A sugestão de Proudhon de atacar o
capital é uma perigosa, uma vez que pode ser colocada em prática
imediatamente. O programa Marxista fala da tremenda capacidade
produtiva do trabalhador atual equipado com ferramentas e máquinas
modernas, mas Marx não é capaz de colocar essa tremenda capacidade
produtiva em funcionamento, ao passo que nas mãos de Proudhon ela se
torna uma arma letal contra o capital. Então, debatam, se fixem em
Marx, para que Proudhon seja esquecido.”
Essa
explicação é plausível. E não é a mesma coisa com o movimento
de reforma agrária de Henry George? Os proprietários logo
descobriram que isso era uma ovelha em pele de lobo; que a coleta de
aluguel sobre a terra não poderia ser conduzida de maneira
efetiva e que o homem e sua reforma eram então perigosas. A imprensa
foi permitida propagandear a Utopia de Henry George, e os reformistas
eram recebidos da melhor forma. Todo “ruralista” e especulador de
grãos alemão se tornaram um defensor do imposto único. O leão não
tinha dentes, então era seguro brincar com ele, da mesma forma que
pessoas de costumes ficam felizes ao mexer com princípios Cristãos.
O
exame de Marx do capital está errado desde o começo.
1.
Marx sucumbe à falácia popular segundo a qual o capital consiste de
bens materiais. Para Proudhon, pelo contrário, o juro não é um
produto de bens materiais, mas de uma situação econômica, uma
condição do mercado.
2.
Para Marx a mais-valia representa a exploração resultante do abuso
de um poder conferido pela propriedade. Para Proudhon a mais-valia é
sujeita à lei de oferta e procura.
3.
De acordo com Marx, a mais-valia deve ser invariavelmente positiva.
Para Proudhon a possibilidade de mais-valia negativa deve ser levada
em consideração. (Mais-valia positiva é mais-valia no lado da
oferta, ou seja, do capitalista, mais-valia negativa é mais-valia no
lado da força de trabalho).
4. O remédio de Marx é a supremacia
política dos expropriados, a ser alcançada pelos meios de
organização. O remédio de Proudhon é a remoção dos obstáculos
que nos impedem do desenvolvimento pleno de nossa capacidade
produtiva.
5.
Para Marx, greves e crises são bem vindas, e a expropriação final
dos expropriadores através da força são meios condizentes com o
fim. Proudhon, ao contrário, diz: de forma alguma se permitam
ficarem separados do trabalho, já que as aliadas mais poderosas do
capital são as greves, as crises e o desemprego; onde nada é mais
fatal ao capital que o trabalho duro.
6.
Marx diz: Greves e crises irão conduzi-los em direção a sua meta;
o grande colapso vai levá-los ao paraíso. Não, diz Proudhon, isso
é conversa fiada, métodos dessa natureza os levam em direção
contrária à meta. Com tais táticas nunca se roubará um por cento
sequer da usura.
7.
Para Marx a propriedade privada significa poder e supremacia.
Proudhon, ao contrário, reconhece que a supremacia está baseada no
dinheiro, e que sob condições modificadas o poder da propriedade
privada pode ser transformado em fraqueza.
Se,
como afirma Marx, o capital consiste de bens materiais, a propriedade
dele dá ao capitalista sua supremacia, qualquer adição a esses
bens iria necessariamente fortalecer o capital. Se um fardo de feno
ou um barril de literatura econômica pesam exatamente 100 libras,
dois fardos, dois barris deveriam pesar exatamente 200 libras.
Similarmente, se uma casa rende $1000 de mais-valia anualmente, dez
casas adicionadas ao estoque deveriam render sempre, e de praxe, dez
vezes $1000 — sob o pressuposto de que o capital consiste
simplesmente de bens materiais.
Agora
sabemos todos que o capital não pode ser adicionado da mesma forma
que bens materiais, uma vez que o capital adicional não dificilmente
diminui o valor do capital já existente. Tal verdade pode ser
testada através de observações diárias. Sob certas circunstâncias
o preço de uma tonelada de peixe pode ser maior do que o preço de
100 toneladas. Que preço o ar teria, se não fosse tão abundante?
Da forma que é, o obtemos gratuitamente.
Não
muito depois da deflagração da guerra proprietários nos subúrbios
de Berlin estavam desesperados com o declínio dos aluguéis, ou
seja, mais-valia, e a imprensa capitalista estava vociferante ao
denunciar o “frenesi de construção de trabalhadores e
contratantes”, e a “praga disseminada da indústria imobiliária”.
(Citados da imprensa alemã.)
Não
são essas expressões uma revelação da natureza precária do
capital? O capital, o qual os Marxistas reprimem com tanto pavor,
morre da citada “praga da construção”; ele foge perante o
“frenesi de construção” dos trabalhadores! O que Proudhon e
Marx aconselharam em tal situação? “Parem de construir”, teria
berrado Marx; “lamentem, vão reclamar, arrependam-se de seu
desemprego, declarem uma greve! Porque com cada casa que constroem
vocês certamente aumentam o poder dos capitalistas assim como dois
mais dois são quatro. O poder do capital é medido pela mais-valia,
nesse caso o aluguel; assim quanto o maior número de casas,
certamente mais forte será o capital. Assim deixe me avisá-los,
reduzam a produção, agitem em favor de uma jornada de oito horas ou
até uma de seis horas, já que casa que constroem aumenta o aluguel
e aluguel é mais-valia. Restrinjam então, seu frenesi de
construção, porque quanto menos construírem, mais barata será sua
habitação!”
Provavelmente
Marx teria murchado de tanto repetir tal nonsense. Mas a doutrina
Marxista, a qual toma o capital como uma mercadoria material, engana
os trabalhadores fazendo-os pensar e agir dessa forma.
Agora
escutem Proudhon: “A todo vapor! Adiante com o frenesi de
construção, nos dêem a praga da construção. Trabalhadores e
empregadores, de maneira alguma deixem a pá ser tirada de suas mãos.
Abaixo com todos que tentarem interferir em seu trabalho; são seus
inimigos mortais! Quem são esses que tagarelam sobre uma praga da
construção, de super-produção na indústria imobiliária, ao
passo que aluguéis ainda mostram um traço de mais-valia, de juros?
Deixem o capital morrer com a praga da construção! Por cerca de
apenas cinco anos vocês foram permitidos entregar-se a seu frenesi
de construção, e já os capitalistas sentem a pressão, já
lamentam o declínio da mais-valia, os aluguéis caíram de cerca de
4 à 3% – isto é, um quarto de seu valor. Três vezes cinco anos a
mais de trabalho desimpedido, e estarão celebrando em casas livres
de mais-valia. O capital está morrendo, e são vocês quem o estão
matando com seu trabalho.”
A
verdade é morosa como um crocodilo na lama do eterno Nilo. Ela não
se importa com o tempo; tempo medido pela passagem da vida humana não
significa nada para ela, uma vez que é eterna. Mas a verdade possui
um agente o qual, mortal como os homens, está sempre apressado. Para
esse agente, tempo é dinheiro; sempre está ocupado e excitado, e
seu nome é erro. O erro não pode esperar calado e deixar o tempo
passar. Está constantemente dando e recebendo duros golpes. Está no
caminho de todos e todos estão em seu caminho. É a verdadeira
barreira.
Logo
então não importa se Proudhon é um tabu. Seu adversário Marx, com
seus erros, já cria condições para que a verdade venha à tona. E
nesse sentido podemos dizer que Marx se tornou o agente de Proudhon.
Proudhon em sua tumba está em paz. Suas palavras possuem valor
eterno. Mas Marx deve estar se revirando incessantemente. Algum dia,
entretanto, a verdade irá prevalecer e a doutrina Marxista será
relegada ao museu dos erros humanos.
Mesmo
se Proudhon tivesse sido suprimido e esquecido, a natureza do capital
continuaria intocada. A verdade seria descoberta por outro; o nome do
descobridor não importa para a ela.
O
autor desse livro foi levado ao caminho perseguido por Proudhon e
chegou as mesmas conclusões. Talvez tenha sido sortudo ao ser
ignorante da teoria proudhoniana do capital, dando lhe a chance de
desenvolver seu trabalho de forma mais independente, e a
independência é a melhor preparação para a investigação
científica.
O
autor presente foi mais bem sucedido que Proudhon. Descobriu o que
Proudhon tinha descoberto há cinqüenta anos atrás, propriamente a
natureza do capital, mas descobriu também um caminho praticável
para a meta de Proudhon. E isso, afinal, é o que importa.
Proudhon
perguntou: Por que estamos com falta de casas, máquinas e navios? E
ele também deu a resposta correta: Porque o dinheiro limita sua
construção. Ou, para usar suas palavras: “Porque o dinheiro é
uma sentinela postada na entrada dos mercados, com ordens para não
deixar ninguém passar. O dinheiro, você pode imaginar, é a chave
que abre os portões do mercado (por esse termo se entende a troca de
produtos), e isso é falso — o dinheiro é o parafuso que o
prende.”
O
dinheiro simplesmente não sofrerá com casa sendo construída após
casa. O mais rápido que o capital deixe de render o juro
tradicional, o dinheiro entrará em greve e paralisará o trabalho. O
dinheiro, então, age como um soro contra a “praga da construção”
e o “frenesi de trabalho”. Ele torna o capital (casas, plantas
industriais, navios) imune à ameaça de seu próprio aumento.
Tendo
descoberto a natureza barradora ou bloqueadora do dinheiro, Proudhon
levantou o slogan: Vamos combater o privilégio do dinheiro deixando
bens e trabalho no mesmo nível do dinheiro. Isso porque dois
privilégios, se opostos, se neutralizam. Conferindo aos bens o peso
adicional agora do lado dinheiro, fazemos os dois se equilibrarem.
Tal
era a idéia de Proudhon, e para colocá-la em prática ele fundou os
bancos de troca. Como todos sabem, eles falharam.
Porém,
a solução do problema que iludiu Proudhon é simples o bastante.
Tudo o que necessário é abandonar o ponto de vista costumeiro, o
ponto de vista do possuidor do dinheiro, e enxergar o problema do
ponto de vista do possuidor de bens. Essa mudança de ponto de vista
nos permitirá deduzir a solução diretamente. Bens, e não o
dinheiro, são a fundação real da vida econômica. Bens e seus
compostos fazem 99% de nossa riqueza, o dinheiro apenas 1%. Assim,
tratemos bens como tratamos fundações; não preocuparemos com eles.
Aceitaremos bens como aparecem no mercado. Não podemos alterá-los.
Se eles apodrecem, quebram, perecem, deixem-nos: assim é sua
natureza. Não importa o quão eficientemente podemos organizar os
bancos de troca de Proudhon, não podemos impedir o jornal nas mãos
do jornaleiro de ser reduzido, duas horas depois, a lixo, se falha em
encontrar comprador. Além disso, devemos nos lembrar que o dinheiro
é um meio universal de entesouramento [1]; todo o dinheiro que
serve o comércio como meio de troca chega aos bancos e fica lá até
que seja seduzido para circular pelos juros. E como podemos equiparar
bens ao nível de dinheiro líquido [2] (ouro) sob os olhos dos
poupadores? Como podemos induzi-los, ao invés de entesourar
dinheiro, encher seus baús ou salas com palha, livros, bacon, óleo,
peles, guano, dinamite, porcelana?
E
isso é o que Proudhon realmente almejava quanto tentou reduzir bens
e dinheiro a um nível comum. Proudhon subestimou o fato de que o
dinheiro não é apenas um meio de troca, mas também um meio de
entesouramento, e que dinheiro e batatas, dinheiro e cal, dinheiro e
pano não podem em circunstância alguma serem considerados como
coisas de valor igual nos baús dos entesouradores. Um jovem poupando
[3] para a velhice irá preferir uma única moeda de ouro ao
conteúdo de um grande armazém.
Não
podemos, então, interferir nos bens, são o fator primário ao qual
tudo deve ser adaptado. Mas deixe nos observar mais minuciosamente o
dinheiro, pois aqui alguma alteração pode se provar
praticável. O dinheiro deve sempre continuar como no presente? Deve
o dinheiro, como uma mercadoria, ser superior às mercadorias as
quais, como meio de troca, é suposto servir? Em caso de incêndio,
inundação, crise, guerra, mudanças de gostos e por aí em diante,
apenas o dinheiro deve ser imune aos danos? Por que o dinheiro deve
ser superior aos bens que deveria servir? E não é essa
superioridade do dinheiro sobre os bens o privilégio que vemos ser a
causa da mais-valia, o privilégio que Proudhon buscava abolir? Vamos
então acabar com os privilégios do dinheiro. Ninguém, nem mesmo
entesouradores, especuladores, ou capitalistas deve considerar o
dinheiro, como uma mercadoria, preferível ao conteúdo dos mercados,
lojas, e armazéns. Se o dinheiro não tiver preponderância sobre os
bens, se deteriora como aqueles. Deixem-no ser atacado por traças e
ferrugem, deixem-no debilitar, deixem-no fugir; e quando estiver
prestes a morrer deixe seu possuidor pagar para ter a carcaça
esfolada e queimada. Aí, e somente lá, seremos capazes de dizer que
dinheiro e bens estão em igual paridade e são equivalentes
perfeitos — como Proudhon desejava mantê-los.
Deixe
nos colocar essa vontade em termos de uma fórmula comercial.
Diremos: O possuidor de bens, durante o período de estocagem,
invariavelmente incorre em perdas de qualidade e quantidade. Além
disso, ele tem que pagar o custo de estoque (aluguel, seguro,
cuidados e tudo o mais). Quanto isso soma anualmente? Digamos 5% –
deve estar abaixo e não acima nesse momento atual.
Agora
que depreciação tem um banqueiro, capitalista, ou entesourador [4]
para debitar ao dinheiro em sua posse ou emprestado? Em quanto
diminuiu o valor do baú na Torre de Júlio em Spandau [5] ao longo
dos 44 anos em que ficou guardada lá? Nem um centavo!
Sendo
assim, a resposta para nossa questão é clara, devemos sujeitar o
dinheiro à perda que os bens estão sujeitos graças a necessidade
de estocagem. O dinheiro não é mais superior aos bens; não faz
mais diferença se alguém possui, poupa [6] dinheiro ou bens. Ambos
são equivalentes perfeitos, e o problema de Proudhon está resolvido
e as correntes que preveniam a humanidade de desenvolver todos seus
poderes são rompidas.
Notas
do Tradutor
[1]
Na versão em inglês a palavra usada é “savings”, que traduzida
ao pé da letra significa poupança. Mas considerando o
desenvolvimento da economia, e a influência de Gesell em Keynes (e
possivelmente de ambos no tradutor alemão-inglês), Gesell
provavelmente não estava querendo se referir à “poupança
capitalista” (nos termos de von Mises), na qual o dinheiro é
emprestado a juros, e sim ao simples entesouramento do dinheiro, que
não rende juros nem cria um fluxo de renda.[2]
Na tradução em inglês “ready money”. O jargão econômico
“líquido” é mais adequado na visão desse tradutor.
[3] A palavra em inglês era “savings”, e decidi traduzir como “poupança”, mesmo sabendo da possível confusão de termos.
[4] Aqui o tradutor para inglês usou a palavra “hoard”, que efetivamente significa entesourar. Seria necessária uma consulta à versão original em alemão para clarificar o que Gesell quer dizer com poupança anteriormente e entesouramento agora.
[5] Spandau é um distrito de Berlim.
[6] O tradutor para inglês usou a palavra “savings” novamente.
[3] A palavra em inglês era “savings”, e decidi traduzir como “poupança”, mesmo sabendo da possível confusão de termos.
[4] Aqui o tradutor para inglês usou a palavra “hoard”, que efetivamente significa entesourar. Seria necessária uma consulta à versão original em alemão para clarificar o que Gesell quer dizer com poupança anteriormente e entesouramento agora.
[5] Spandau é um distrito de Berlim.
[6] O tradutor para inglês usou a palavra “savings” novamente.
Traduzido por Rafael Hotz e Luiz Eduardo do Ó.
Silvio Gesell foi um anarquista alemão, comerciante, economista e ativista.
- A nova economia e o princípio dos custos
- O trabalho deve ser pago ou não?
- Estudos na economia política mutualista - capítulo 1
- Quem se apropria do benefício? O livre mercado como comunismo pleno
- Em redor do proudhonismo: economia de mercado, trocas, mutualismo
