segunda-feira, 6 de maio de 2013

Fragmentos de Proudhon em Liberdade e Propriedade


Alguns fragmentos proudhonianos recentemente traduzidos:

A frase "la propriété, c'est la liberté" [Nota do tradutor: a propriedade é a liberdade] aparece em Memórias de um revolucionário (1867, Lacroix, p. 128) e no póstumo Théorie de la propriété [N. do T.: Teoria da propriedade], (1867, Lacroix, p.183) onde Proudhon escreve como se tivesse dito de que em 1846, no Sistema das contradições econômicas. O que ele diz em 1846 é na verdade isso, tanto quanto posso dizer:

"Propriedade, no que diz respeito aos fatos e direitos, é essencialmente contraditório e é por essa razão que é absolutamente nada. Na verdade, Propriedade é o direito de ocupação e ao mesmo tempo de exclusão. Propriedade é a recompensa do trabalho e a negação do trabalho. Propriedade é o produto espontâneo da sociedade e a dissolução da sociedade. Propriedade é uma instituição de justiça e propriedade É ROUBO".

Programa Revolucionário de 1848:

Economia Pública
por Joseph-Pierre Proudhon

Sou eu cidadãos, como vocês bem sabem, o homem que escreveu essas palavras: “A propriedade é roubo!”

Eu não venho retirá-las, Deus me livre! Eu persisto em tomar essa definição provocativa como a maior verdade de nosso século. Eu não tenho desejo de insultar suas convicções tampouco: tudo o que eu peço, é lhes dizer como eu – defensor da família e do lar, e adversário do comunismo que sou – entendo que a negação da propriedade é necessária para a abolição da miséria, para a emancipação do proletariado. É por seus frutos que se deve julgar uma doutrina: julguem então minha teoria por minha prática.

Quando eu digo, “A propriedade é um roubo!”, eu não proponho um princípio; eu não faço nada senão expressar uma conclusão. Vocês entenderão a enorme diferença imediatamente.



"Eu defino liberdade como o direito de fazer qualquer coisa que não prejudique outros."

Entretanto, se a definição de propriedade que eu proponho é apenas a conclusão, ou ao invés a fórmula geral do sistema econômico, qual é o princípio desse sistema, qual é a prática e quais são suas formas?

Meu princípio, cidadãos, o qual parecerá chocante para vocês, meu princípio é seu; é a própria propriedade.

Eu não tenho outro símbolo, nem outro princípio exceto aquele da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Liberdade, igualdade, segurança, propriedade.

Como a Declaração dos Direitos, eu defino liberdade como o direito de fazer qualquer coisa que não prejudique outros.

Novamente, como a Declaração de Direitos, eu defino propriedade, provisoriamente, como o direito de dispor livremente da sua renda, dos frutos de seu trabalho e indústria.

Aqui está a totalidade do meu sistema: liberdade de consciência, liberdade de imprensa, liberdade de trabalho, livre troca, liberdade na educação, livre competição, livre disposição dos frutos do trabalho e indústria, liberdade
ad infinitum, liberdade absoluta, liberdade para todos e sempre.

É esse o sistema de 89 e 93; o sistema de Quesnay, de Turgot, de J. B. Say; o sistema que é sempre professado, com mais ou menos inteligência e boa fé, pelos vários órgãos dos partidos políticos, o sistema dos
Dèbats, da Presse, do Constitutionnel, do Siècle, do Nationale, da Rèforme, da Gazette; no fim, esse é seu sistema, votantes.

Simples como a unidade, vasto como a infinidade, esse sistema serve para si mesmo e para outros como critério. Numa palavra ele é compreendido e compele adesão; ninguém quer um sistema no qual a liberdade é mesmo minimamente comprometida. Uma palavra identifica e impede todos os erros: o que poderia ser mais fácil do que dizer o que é ou não é liberdade? Liberdade então, nada mais, nada menos. Laissez faire, laissez passer, no sentido mais amplo e literal; conseqüentemente a propriedade, assim que surja legitimamente dessa liberdade, é meu princípio. Nenhuma outra solidariedade entre cidadãos do que essa que aparece acidentalmente por força maior: no entanto que se relaciona a ações livres, e manifestações de pensamento reflexivo, completa e absoluta insolidariedade.

(...)

Quem é que não percebe que a organização mutualista de troca, de circulação, de crédito, de compra e venda, o fim dos impostos e tarifas de qualquer natureza que coloca fardos na produção e banimentos aos bens, irresistivelmente levam os produtores, cada um seguindo sua especialidade, em direção a uma centralização análoga a do estado, mas na qual nenhum obedece, ninguém é dependente, e todos são livres e soberanos?