Por
Jakob Pettersson “Sushigoat”
Mutualistas
estão numa posição incômoda: eles mesmos se rotularam como
anti-proprietaristas e pró-proprietaristas ao mesmo tempo. A frase
“A propriedade é roubo” dita por Proudhon é certamente muito mais citada do que o
livro “O que é a propriedade?” é lido, muito menos o trabalho
posterior de Proudhon. Isso se torna sobretudo confuso se você ler a
defesa de Benjamin
Tucker e Clarence
Lee Swartz da propriedade individual, que traz à mente um nerd
relaxado com uma arma apontada e balançando uma bandeira
Gadsden [1] (brincadeira,
brincadeira...).
A
propriedade mutualista é normalmente resumida como “ocupação e
uso”. É verdade que esse é o PRINCÍPIO no qual baseamos a posse
legítima, porém esse princípio é geralmente aplicado só quando há um conflito em que se tem o direito de posse. Essa é a
forma que o mutualista sempre enquadrou como uma resposta para o
feudalismo da “propriedade privada” capitalista. Normalmente nunca
se discutiu no mutualismo tradicional se a pessoa A poderia, de forma
legítima, ir para a sua casa e roubar comida da pessoa B, enquanto B
está longe. Eu acho essa preocupação um pouco boba. Acordos locais
seriam feitos por todos os envolvidos para assegurar com que as pessoas
não pisem nos calos dos outros. É a única maneira, dado que
propriedade em material morto é uma construção social, não uma
lei objetiva.
Em
uma análise mais ampla, o mutualista promove não apenas uma vaga base de ocupação e uso de propriedade, eles promovem o que eu
gostaria de chamar de Propriedade Social contra Propriedade
Política. Propriedade política é a propriedade que só pode ser realizada e aplicada mediante um mecanismo estatal.
Propriedade política só pode existir e ser mantida pela força
do estado. Kevin Carson faz um trabalho brilhante ao nos mostrar como
o Estado pode contribuir na criação, aplicação e manutenção do que hoje é conhecido como propriedade privada “capitalista” em seu
ensaio destruidor de ilusões chamado The
Iron Fist Behind The Invisible Hand (“O punho de ferro por trás
da mão invisível”, tradução livre). É claro para os
mutualistas que a propriedade capitalista como sendo um produto de
uma economia livre é um mito destrutivo, uma fábula insultante. O
domínio da posse privada sobre o capital e da propriedade
territorial (efetivamente o feudalismo) só pode ser visto como uma
classe utilizando o estado para expropriar o tempo de trabalho e o
arrendamento a partir de outros. A propriedade socialista estatal também está incluída, muito embora seja instituída por diferentes motivo:
para atacar a propriedade capitalista. Mas, como temos visto, é uma
tentativa ridícula, já que a propriedade capitalista é um
produto do próprio estado.
A
propriedade social, em contraste com a propriedade política, pode
ser melhor descrita como Robert
Anton Wilson e Robert
Shea colocaram nos livros da The
Illuminatus Trlogy:
“O teste é interrogar, de qualquer título de propriedade que você seja solicitado a aceitar ou o que você interrogará aos outros para aceitar, 'Isso seria honrado em uma sociedade livre e de racionalistas ou iria exigir o poderio armado de um Estado para forçar as pessoas a honrá-lo?' Se for o primeiro, ele... representa a liberdade; se for o último... representa o roubo.”
A
propriedade social é precisamente o que seria honrado por todos
em uma sociedade livre, e isso é o que queremos que gira em
torno da sociedade. Uma forma de interagir uns com os outros sem pisar nos
calos de cada um. Sem o privilégio estatal aplicado distorcendo
princípios de posse, nós poderíamos imaginar essa forma de propriedade se
tornar a norma da sociedade: ela pode ser individual, coletiva ou
comunal, mas nunca feudal, territorial e usurpadora.
As
diferenças são claras: a propriedade social evolui da interação
contínua de indivíduos livres em uma comunidade, através da realização de como
nós podemos estruturar melhor a sociedade de uma forma mútua. Propriedade
política é o oposto: não se importa com pessoas, só se preocupa com a vontade da pessoa que segura a arma. Ela não evolui; impede a evolução e subjuga as pessoas. Por isso, a propriedade
social é nossa meta. A propriedade política permanece como nossa
inimiga.
Nota do Tradutor:
[1] O autor faz uma provocação já comum contra os libertários de direita, especialmente nos Estados Unidos que é o país onde eles se concentram, ao dizer que eles só existem na internet e não fora dela. Isso é baseado no fato de que a militância e o ativismo político nas ruas sempre estiveram por conta dos anarquistas, e não de anarco-capitalistas.
Traduzido por Rodrigo Viana. Para ler o original clique aqui.
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